Comitiva de magistrados da China visita o Tribunal de Justiça da Bahia

Uma comitiva de magistrados da China visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (12), com a finalidade de conhecer o sistema judicial brasileiro. Eles percorreram as instalações da Corte, viram parte de uma sessão da 5ª Câmara Cível em andamento e se encontraram com a presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Resende, e com os dois vice-presidentes, os desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas e José Alfredo Cerqueira da Silva.

A secretária Judiciária do TJ-BA, Dilcema Araújo Almeida, fez uma apresentação sobre a organização política do Brasil, com a divisão em três esferas (União, Estados e Municípios) e a existência de três Poderes harmônicos e independentes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em complemento, a diretora de 1º Grau, Thaís Felippi, detalhou a estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Também houve apresentação das competências da 1ª vice-presidência e da 2ª vice-presidência. A comitiva agradeceu e tirou dúvidas sobre o funcionamento do sistema judicial no Brasil.

A delegação visitante é oriunda da província chinesa de Henan, cuja população de 99 milhões é sete vezes maior do que a da Bahia (14 milhões no último censo, de 2022). Estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal Popular Superior de Henan, Pang Jingyu; o juiz do Tribunal Popular Superior de Henan, Bu Fazhong; o presidente do Tribunal Popular Intermediário de Kaifeng, Wu Zhijun; o vice-presidente do Tribunal Popular Intermediário de Luohe, Zhang Yongbo; e o vice-presidente do Tribunal Popular Intermediário de Nanyang, Xue Hongxi. No caso citado, Kaifeng, Luohe e Nanyang são cidades da província de Henan. Vale lembrar que a organização do Judiciário na China é diferente do Brasil.

“Nós ficamos muito honrados com a visita dessa comitiva da China, composta por juízes e desembargadores de tribunais de lá que vieram conhecer a Justiça brasileira aqui na Bahia. E eles escolheram a Bahia, segundo disseram, por causa da história, por ter sido a primeira capital do país, onde começou a Justiça do Brasil. Eles, também, explicaram como funciona a Justiça na China e foi uma troca de informações muito produtiva”, disse a desembargadora presidente Cynthia Resende.

“A gente vê, com bons olhos, a visita dessa delegação chinesa, porque eles vêm conhecer o nosso sistema de justiça e hoje o Brasil tem como forte parceiro comercial a China e a China tem negócios importantes com o Brasil também. Então, eles querem saber como funcionam os trâmites das questões, dos processos, para naturalmente se situarem com relação aos negócios que eles fazem com relação ao Brasil, pontuou o 1º vice-presidente do Judiciário baiano, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas.

“Esse encontro é apenas o início de uma relação, que eu espero, frutífera entre o Tribunal da Bahia e a Justiça da China. É preciso a gente atentar para o fato de que o mundo hoje é uma aldeia e os avanços tecnológicos da China são visíveis e é possível que, com o tempo, possa existir uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o órgão da Justiça da China, no tocante à tecnologia. Eu vejo que é muito importante esse intercâmbio que ocorreu com a China, como, espero, com outros países”, realçou o 2º vice-presidente do TJ-BA, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.