Comitiva do TJ-BA visita Tribunais do Rio Grande do Sul para se aprofundar sobre a experiência com o Sistema Eproc

A experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, primeiro Judiciário estadual de grande porte a adotar o Sistema Eproc, em 2018, levou uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), liderada pela desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende, a visitar a Corte gaúcha nesta terça-feira (19). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), criador do Eproc, foi outra instituição visitada. Ambos ficam em Porto Alegre.

O Judiciário baiano aprovou a substituição do Sistema PJe pelo Eproc em sessão plenária realizada no dia 23 de outubro. Antes da efetiva implementação, a administração do TJ-BA tem pesquisado quem já utiliza ou está em fase de implantação do Eproc. Além do TJ-RS e do TRF-4, foram visitados, em outubro, os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em setembro; e de Santa Catarina (TJ-SC).

“O Tribunal do Rio Grande do Sul foi o primeiro e passou por várias dificuldades que nós não precisaremos enfrentar. Então, acredito que a aprendizagem, aqui, com essa recepção especial, nos ajudará muito”, destacou a desembargadora Cynthia Resende.

O próximo passo a ser dado pelo TJ-BA é assinar um termo de cooperação com o TRF-4 para a cessão gratuita do Sistema Eproc. Na Bahia, a implementação será feita após essa ferramenta ser adotada no TJMG, no TJSP e no TJRJ, ação que já está andamento.

“Quando o Eproc estiver fluindo nestes grandes Tribunais que aderiram, será pensado um cronograma para o TJ-BA. Temos muita boa vontade em compartilhar o sistema com mais um grande Tribunal do país. Apenas, precisamos pontuar que há passos a serem percorridos para que esta adesão se dê de forma segura e eficiente”, destacou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva.