MP-BA lança campanha de combate ao desmatamento ilegal

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências. Com o mote “O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público”, a campanha do projeto ‘Terra Protegida’ visa fortalecer o combate à prática em todo o estado. Atualmente, a Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPBA (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que a Bahia fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.

A campanha será divulgada em spots de rádio, peças digitais publicadas no site e Instagram do MPBA, outdoors, fronlihts e cartazes. O ‘Terra Protegida’ é um marco de inovação para o MP brasileiro, que pode transformar positivamente o cenário atual. Ele utiliza ferramentas avançadas de geotecnologia, automação e inteligência artificial para identificar com mais agilidade as áreas que estão sendo desmatadas, identificando ainda os infratores dos crimes ambientais. Além disso, conta com um painel para consulta pública para que a sociedade civil possa acompanhar áreas desmatadas e as providências que estão sendo tomadas, além de ser um espaço que fornecerá informações para pesquisadores e a imprensa.

O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado. Ao utilizar geotecnologias para detectar desmatamentos, o ‘Terra Protegida’ possibilita a produção de provas para responsabilização dos infratores por meio de um relatório que permite aos promotores de Justiça aferirem o incremento da vegetação e garantir o cumprimento dos acordos de reflorestamento, contribuindo para mensurar o aumento da vegetação pactuada em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Mais de R$ 400 mil em indenizações

Somente no último mês de outubro, numa ação de esforço ambiental integrado, o ‘Terra Protegida’ conseguiu mais de R$ 400 mil em indenizações, que serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 TACs firmados com degradadores ambientais da região de Juazeiro. Em apenas três dias, foram realizadas pelo projeto 28 audiências, que também asseguraram a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MPBA.