14 dezembro 2024
O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos com a realização do Carnaval de Salvador 2025. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que destacou a importância da interlocução antecipada entre os órgãos para o estabelecimento de uma rede voltada ao planejamento de ações e respostas a eventuais problemas que possam ser enfrentados pela população durante a festa. Com a reunião, o MPBA dá prosseguimento e amplia os trabalhos iniciados em âmbito interno para atuação relacionada à festa.
Segundo o PGJ Pedro Maia, “o intuito da interlocução interinstitucional é construir conjuntamente a melhor estrutura possível para um Carnaval de paz, em que cada órgão se planeje da forma mais adequada, possa apresentar seu ponto de vista e sugestões a tudo que for agregado durante os encontros”. Por isso, disse ele, “é fundamental a presença de todos nas reuniões”. Além dos coordenadores dos trabalhos do MPBA no Carnaval, promotores de Justiça Arthur Ferrari e Audo Rodrigues, participaram da reunião o secretário-geral do MP, promotor de Justiça André Lavigne; o chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), Nelson Gaspar; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna; a gerente do Carnaval pela Saltur, Mirena Aragão; o secretário municipal de Mobilidade, Fabrízio Müller.
A reunião contou ainda com a presença de representantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial, de Turismo, de Justiça e Direitos Humanos, de Assistência Social; secretarias municipais de Saúde, de Ordem Pública, de Reparação; do Serviço Móvel de Urgência (Samu); Vigilância Sanitária; Neoenergia/Coelba; Superintendência de Fomento ao Turismo; e Embasa. O promotor de Justiça Arthur Ferrari assinalou que o encontro teve o objetivo de iniciar o diálogo interinstitucional para identificar previamente eventuais problemas e cogitar soluções estratégicas conjuntamente para que a festa momesca de 2025 seja ainda melhor que a do ano de 2024. Ele lembrou que cabe ao Ministério Público assegurar que os serviços públicos essenciais sejam prestados, que a festa ocorra com respeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e que a ordem pública seja mantida. “O papel do MP é de parceiro. Estaremos a disposição para atuar em cooperação e continuo diálogo com todos os setores”, reforçou.
O promotor de Justiça Audo Rodrigues complementou as informações e ressaltou que o aumento de contingente de folião a cada ano é um dos desafios que precisa ser observado por todos que fazem a festa acontecer. “Precisamos trabalhar ombreados. O MP está a postos e pronto para ajudar a resolver as demandas que estiverem ao seu alcance”, afirmou ele, registrando que, a partir de agora, a interlocução deve ser diária. Para facilitar esse diálogo e diminuir a desburocratização, dando agilidade à solução das demandas do Carnaval, o secretário-geral do MP André Lavigne sugeriu que, em alinhamento, cada órgão estabeleça um ponto focal de comunicação. Representando a SSP, Nelson Gaspar louvou a iniciativa do MP, enquanto o secretário municipal Fabrízio Müller registrou que a iniciativa antecipada contribuirá para um Carnaval ainda mais integrado e organizado e Mirena Aragão frisou que o sucesso da festa acontece por conta dessa integração tão necessária.