Pablo Roberto aguarda decisão sobre PEC na Assembleia para definir se assume ou não vice-prefeitura em Feira de Santana

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) aguarda uma definição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite aos parlamentares da Casa se licenciarem do mandato para assumirem secretarias em cidades do interior. O tucano espera uma resolução a respeito do tema para anunciar se assume ou não a vice-prefeitura de Feira de Santana a partir de janeiro de 2025, cargo para o qual foi eleito em outubro.

“Devo tomar uma decisão até amanhã (06). Estamos aguardando, conversando com os colegas da Casa, com os amigos e consultando a população de Feira para fazer o melhor pelo município”, disse Pablo ao Política Livre, nesta terça-feira (05). Ele admitiu que a aprovação da PEC, de autoria do deputado Manuel Rocha (União), é um componente fundamental para a decisão.

No dia 4 de setembro, a coluna Radar do Poder revelou com exclusividade que Pablo, ainda candidato a vice na chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Ronaldo (União), avaliava não assumir o cargo caso fosse eleito. Ele chegou a negar a possibilidade em conversas com a imprensa feirense. Na época, a PEC, que ganhou informalmente o nome do deputado do PSDB, já havia sido apresentada por Manuel.

Caso a texto seja aprovado, mudando a Constituição baiana, Pablo Roberto poderia se licenciar da Assembleia para assumir uma secretaria em Feira, já prometida por José Ronaldo, embora a pasta não tenha sido anunciada. Nesse caso, o tucano não perderia o mandato, pois renunciaria ao posto de vice-prefeito – o substituto imediato do chefe do Executivo municipal passaria a ser o presidente da Câmara de Vereadores. Caso assuma a vice-prefeitura, ele precisará renunciar ao mandato parlamentar.

Licenciado, Pablo Roberto teria poder de barganha para negociar a divisão dos cargos do gabinete com o suplente Paulo Câmera, ex-deputado e ex-vereador de Salvador, visto que poderá retomar o mandato quando desejar. Essa é uma prática comum entre os políticos em ambientes legislativos. Se renunciar ao posto de deputado, o vice-prefeito eleito de Feira perderia essa capacidade, em tese. Os dois, por sinal, se reuniram ontem (04), em um encontro que contou com a participação do deputado federal Adolfo Viana (PSDB).

A PEC de Manuel Rocha está travada na Assembleia porque houve um parecer contrário ao texto da Procuradoria Geral da Casa. Um grupo de deputados tenta convencer Adolfo a não seguir essa orientação e pautar a proposta. “Estamos dialogando com Adolfo, até porque essa regra já existe em outros estados”, disse o autor da proposição.

Uma das possibilidades de alteração para facilitar a tramitação é permitir que deputados possam se licenciar dos mandatos para assumirem secretarias em municípios com mais de 200 mil habitantes. A regra constitucional atual permite que isso ocorra apenas em relação à capital.