Propostas de lei elaboradas por estudantes do ensino fundamental serão repassadas por Lira

Alunos do 9° ano do ensino fundamental de todo o país foram à Câmara dos Deputados na quinta e na sexta-feira (31) para debater no Plenário da Casa propostas de lei elaboradas por eles. A ação faz parte do projeto educativo Câmara Mirim.

Aqueles projetos aprovados pelo chamado Plenarinho, podem se tornar leis reais. Conforme assessoria da Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu a repassar os projetos para as comissões temáticas, que podem ser “apadrinhados” pelos parlamentares da Casa.

Com isso, um deputado pode assumir algum projeto, analisá-lo e propô-lo nas comissões reais, como aconteceu com 9 propostas ao longo de 20 anos do programa. A partir daí, os projetos seguem uma tramitação normal.

Na ação, os estudantes vão ao Plenário da Câmara e simulam uma sessão de votação, com uma aluna ou aluno na presidência. As sessões da Câmara Mirim seguem os protocolos de uma sessão real do Plenário.

Questionada para onde iam os projetos propostos e discutidos por eles, a estudante que presidia a sessão, Danyella Mafra, repassou aos colegas a informação de que o presidente da Câmara iria encaminhar as ideias aprovadas às comissões dos respectivos temas.

O questionamento sobre o destino das pautas foi feito pela deputada mirim — termo pelo qual se identificam — Raiani Leite Coura, que pediu a palavra para uma “questão de ordem”.

“O que vai acontecer com esses projetos? Vão para um arquivo? A ideia morre aqui? Se isso ocorrer, senhora presidente, seria muito ruim para todos nós”, disse.

Em resposta, a presidente da sessão afirmou que as propostas aprovadas ali teriam seguimento.

“Quero esclarecer à vossa excelência e ao Plenário que os projetos e as propostas neles contidas vão ter sequência. O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, assegurou que vai encaminhar o projeto aprovado para as comissões que tratam do assunto para exame”, disse Danyella.