Secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, participa de missão do Brasil na União Europeia

Após uma série de reuniões e encontros realizados em Paris na sede da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, no início da semana, a Missão Internacional do Conseplan – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento, que incluiu a participação do secretário baiano Cláudio Peixoto, foi encerrada nesta sexta-feira (08) em Bruxelas, na Bélgica, sede da União Europeia (UE). A cooperação com o bloco europeu instituído no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, que visa promover paz, união e recuperação entre os países, envolveu a troca de experiências na área do planejamento, visando o desenvolvimento sustentável dos estados.

O primeiro compromisso da agenda na UE foi no Parlamento Europeu, onde a missão brasileira participou de uma audiência com o eurodeputado Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações da União Europeia com o Brasil. Durante a ocasião, o parlamentar apresentou a estrutura da UE, que opera com base em quatro principais instituições: Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão Europeia, além de seu sistema orçamentário. Ele valorizou o intercâmbio com a missão brasileira do Conseplan como uma oportunidade para compartilhar boas práticas. “Espero ter contribuído para ajudar o Brasil na melhoria das suas práticas orçamentárias e na tomada de decisões, facilitando a definição de estratégias e políticas de desenvolvimento assertivas”, afirmou.

A reunião contou também com a presença do embaixador brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, e da secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis. De acordo com a ministra, a experiência acumulada pela União Europeia na gestão de estados soberanos pode auxiliar o Brasil nos desafios de construção de mecanismos institucionais que garantam governança multinível entre o governo federal, os 27 estados e os quase 5.570 municípios.

Ao avaliar o resultado da missão internacional, Peixoto destacou a troca de conhecimentos com a comunidade europeia como uma experiência valiosa, essencial para a atualização do Plano de Longo Prazo do Estado – PDI com horizonte até 2050, bem como para aprimorar a integração estratégica entre os instrumentos de planejamento e os orçamentos anuais, como ocorre no quadro financeiro plurianual da UE, aprovado pelo Parlamento Europeu com vigência de sete anos. Para este ano, o orçamento previsto pela UE foi de aproximadamente 189 milhões de euros.

“As grandes tendências e incertezas globais, como a descarbonização econômica, enfrentamento das emergências climáticas e o envelhecimento populacional com seus impactos nas políticas sociais e previdenciárias, mobilizam as discussões nos organismos internacionais. A Bahia, com a condução do governador Jerônimo Rodrigues e em parceria com o governo federal, tem se posicionado de forma destacada no Brasil. O estado é protagonista em temas como geração de empregos, redução de desigualdades e energias renováveis, e também lidera investimentos em projetos estruturantes de infraestrutura social e urbana, graças à sustentabilidade fiscal e à competente captação de recursos financeiros realizada no estado”, afirmou o titular da Seplan.