TRE-BA suspende atendimento durante o feriado da Proclamação da República

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá seus serviços nesta sexta-feira (15) em razão do feriado nacional da Proclamação da República (Lei Federal n.º 10.607/2002). A suspensão do expediente está prevista na Portaria nº 346/2024, que define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para a Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Plantão

Apesar da suspensão do expediente, algumas unidades do TRE-BA estarão em regime de plantão no dia 15 de novembro. De acordo com a Portaria nº 766 de 07 de agosto de 2024, que regulamenta o funcionamento da Justiça Eleitoral da Bahia aos sábados, domingos e feriados, as seções de Protocolo e Expedição (Sepex) e de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE) funcionarão das 8h às 12h.

Serviços on-line

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir, transferir, regularizar ou revisar o título eleitoral podem ter acesso a esses e outros serviços por meio do Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-BA:tre-ba.jus.br.