Comarca de São Sebastião do Passé promove diálogos sobre a Lei Maria da Penha

A Vara Criminal de São Sebastião do Passé, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), promove três rodas de conversa com a população local sobre a Lei Maria da Penha. A iniciativa, realizada no Fórum Cândido Santos, conscientiza sobre a importância do combate à violência doméstica e foi pensada como parte da programação do mês tradicionalmente dedicado às mulheres.

O primeiro encontro aconteceu nesta sexta-feira (14) e os próximos estão marcados para os dias 17 e 19 de março, sempre às 14h. Trata-se de diálogos conduzidos pela juíza Andréa Tostes, Titular da Vara Criminal, com a população. As atividades atendem munícipes acompanhados pelos CRAS Alegre, CREAS, CRAS Araçatiba e Serviço de Convivência, todos vinculados à SMAS. A Polícia Militar participou também.

“É um projeto de inclusão e conscientização das mulheres sobre os direitos pertinentes à Lei Maria da Penha e, também, conscientização da comunidade em geral, junto à Assistência Social do Município, para que haja uma aproximação do Tribunal de Justiça com essas mulheres que querem compreender melhor os seus direitos. Estão todos convidados”, anuncia a magistrada.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.