Em posse como presidente da Assembleia, Ivana Bastos agradece a Rosemberg Pinto e a Angelo Coronel, mas não cita Adolfo Menezes

Conforme antecipado mais cedo pelo Política Livre, a deputada Ivana Bastos (PSD) tomou posse na tarde desta terça-feira (18) como nova presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, desta vez de forma definitiva. Ela comandará os destinos da Casa no biênio 2025-2026. Em discurso, a parlamentar agradeceu principalmente ao líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e aos senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), que tiveram papel decisivo nas articulações para que Ivana se tornasse a primeira mulher a assumir a chefia do Poder.

Em sessão plenária capitaneada pelo deputado Marquinho Viana (PV), 2º vice-presidente, o termo de posse de Ivana foi lido e lavrado pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário da Mesa Diretora. O documento, assinado pela nova chefe do Poder, ressaltou que a parlamentar, eleita 1ª vice-presidente, assume em definitivo o comando da Assembleia após a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e que resultou no afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo.

Após os trâmites formais, Ivana Bastos discursou em plenário. Ela afirmou que vai dividir o mandato de presidente da Assembleia com cada um dos parlamentares. “O meu compromisso é de estarmos juntos cuidando dessa Casa, votando os projetos de deputados, defendendo o que tem de ser defendido. Somos 63 deputados, independentemente de qualquer partido, e somos responsáveis pela Assembleia. Representamos o povo baiano”, disse.

O primeiro agradecimento direto foi a Rosemberg Pinto. Ivana lembrou que o petista abriu mão da candidatura a 1º vice-presidente para apoiá-la ao cargo, evitando também um racha na base aliada. “Devo muito ao senhor pelo espírito de grupo. O senhor mostrou ser desprovido de vaidade, de vontade, pois também era seu sonho, em prol de uma construção, da solidez de um governo”, pontuou a parlamentar.

O segundo agradecimento foi ao senador Angelo Coronel (PSD), que ameaçou lançar o herdeiro, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), para o posto de 1º vice se Rosemberg entrasse na disputa. “Seu pai, no momento necessário, também retirou seu nome em prol da minha candidatura”, disse Ivana ao se dirigir a Angelo Filho.

Sobre o senador Otto Alencar (PSD), Ivana Bastos afirmou que o cacique foi quem defendeu o nome dela para o comando da Assembleia desde o início. A deputada também citou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que, frisou, concordou com as articulações para que ela assumisse a presidência. Ivana fez uma menção mais rápida de agradecimento ao senador Jaques Wagner (PT).

Nada foi dito, entretanto, sobre Adolfo Menezes. Embora presente na Casa, ex-presidente da Assembleia se ausentou do plenário durante o ato de posse de Ivana. A nova presidente chegou a dizer que o colega de partido estaria chegando para participar do momento histórico, mas isso não ocorreu. Depois do discurso de Ivana, diversos parlamentares se revezaram na tribuna para fazer considerações sobre o momento histórico da Casa e as qualidades da nova chefe do Legislativo.

Como fica a vice

Com a posse de Ivana Bastos no comando da Assembleia, a 1ª vice-presidência, que era ocupada pela própria pessedista, ficou oficialmente vaga. O assunto deve ser resolvido na semana que vem. A tendência é que ocorra uma nova eleição para o cargo, embora exista um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa respaldando que um dos suplentes da Mesa Diretora ocupe o posto.

Em discurso hoje no plenário, Rosemberg Pinto voltou a defender que a 1ª vice fique com a deputada Fátima Nunes, líder do PT na Assembleia e suplente da Mesa Diretora. Como mostrou hoje o site, a petista está fazendo “corpo a corpo” com os colegas em busca de votos.

Resumo dos acontecimentos

Ivana Bastos assumiu a presidência da Assembleia, ainda de forma interina, no dia 10 de fevereiro, após o ministro Gilmar Mendes, do STF, afastar Adolfo Menezes em decisão liminar. Essa liminar foi referendada pela segunda turma da Corte em julgamento virtual que terminou no dia 28 de fevereiro. O entendimento é que o deputado do PSD não poderia ser eleito para o terceiro mandato consecutivo como chefe do Poder, o que afronta a jurisprudência do Supremo.

No dia 7 de março, Gilmar Mendes julgou o mérito da reclamação constitucional e afastou Adolfo em definitivo sem determinar que a Assembleia fizesse nova eleição para a presidência, o que foi fundamental para a posse da primeira mulher como chefe do Legislativo baiano. E, na última quinta (13), o processo foi concluído no STF, pois o ex-presidente da Assembleia abriu mão de recursos e dos prazos processuais para facilitar a posse de Ivana.

A nova presidente da Assembleia chegou ao posto após um acordo referendado pelo governador para que ocupasse a vice-presidência. Esse entendimento já previa a forte possibilidade de queda de Adolfo Menezes e buscou preservar que o PSD seguisse no comando do Legislativo baiano sem necessidade de novas eleições, além de evitar uma disputa entre Angelo Coronel Filho e Rosemberg Pinto em torno do posto de sucessor imediato do pessedista.