Erika Hilton aciona ONU contra governo Trump após emissão de visto com gênero masculino

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a ONU (Organização das Nações Unidas) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o governo dos Estados Unidos nesta segunda (29).

O país emitiu um visto em que a parlamentar é identificada pelo gênero masculino. Ela acusa a gestão de Donald Trump de transfobia institucional e solicita que os órgãos adotem as “medidas necessárias” para que o governo americano corrija o documento.

A deputada também pede a suspensão da normativa assinada por Trump em seu primeiro dia de mandato que reconhece apenas os gêneros feminino e masculino no país. Hilton solicita que a ONU se comunique com o governo americano para adotar as duas medidas.

Já à CIDH, a parlamentar pede a concessão de medidas cautelares para as mesmas providências, argumentando que sua situação envolve “gravidade, urgência e risco de danos irreparáveis” caso precise ingressar nos EUA como representante diplomática do Brasil.

“Este ato oficial [a emissão do visto com o gênero masculino] desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica”, diz a peça.

Os documentos enviados têm assinaturas de mais de 150 entidades e parlamentares brasileiros e estrangeiros, como os senadores Fabiana Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS), a deputada chilena Emilia Schneider, primeira parlamentar trans eleita no país, e a senadora Bettiana Díaz, do Uruguai.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Teto) e a Intersindical Central da Classe Trabalhadora também endossam os textos.

Como mostrou a coluna, a deputada cancelou uma viagem que faria ao país após receber o visto em que é identificada com o gênero masculino. Um visto anterior expedido pelos EUA em 2023 informava que ela era do gênero feminino, em acordo com a identidade da parlamentar trans.

Ela afirma que apresentou à embaixada norte-americana sua certidão de nascimento e o passaporte diplomático, em que está identificada como mulher, durante o processo para obtenção do novo documento.

A viagem tinha caráter oficial e contava com autorização da Câmara dos Deputados. Erika afirmou que se sentiu violada e que ficou preocupada com o tratamento que receberia no aeroporto americano.

Questionada pela coluna, a Embaixada dos Estados Unidos afirmou que o país só reconhece “dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, em acordo com as políticas de Trump.

O presidente Lula (PT) chamou a denominação de “abominável” e incentivou deputadas brasileiras a manifestarem ao parlamento americano sua contrariedade com o ocorrido.

“O que aconteceu com você, Erika, na minha opinião, é abominável. É importante que as deputadas que estão aqui se lembrem que vocês poderiam chegar na casa do deputado, fazerem um oficio de todas as deputadas e mandar para o Parlamento americano dizendo da inconformidade de vocês pela ingerência da embaixada americana no documento de uma deputada brasileira”, disse durante sanção de projetos de lei no Palácio do Planalto na semana passada.

Erika se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, o chanceler Mauro Vieira, para tratar da questão. A deputada disse que a reunião foi “aquém” do que ela esperava

O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva em seu primeiro dia de governo, em janeiro, reconhecendo apenas os gêneros feminino e masculino.

Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com a marcação de gênero “X” para pessoas que se identificam como não binárias, revertendo medida que havia sido aprovada pelo governo Joe Biden em 2022.