OAB-BA e TED se manifestam sobre agressão de advogado a mulher em Maceió

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em nota enviada à imprensa, rechaçaram “toda e qualquer forma de violência contra a mulher” e informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira (14) em Maceió (AL), a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, manteve contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido com o advogado João Neto, que também é influencer digital, e uma mulher que aparece em filmagens sangrando após suposta confusão com Neto.

“Além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informações formais sobre o caso”, diz o comunicador

A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração dos fatos, “com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal”.

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteraram “o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB”.