Senadores baianos atuaram nos bastidores do TCU para livrar aliado de Rui Costa de investigação sobre respiradores, diz jornal

Senadores baianos aliados do presidente Lula atuaram nos bastidores da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que livrou o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, de uma investigação sobre a compra de 300 respiradores no valor de R$ 48 milhões durante a pandemia de Covid-19. A informação é do jornal O Globo.

Segundo reportagem, esses parlamentares chegaram a ligar para integrantes da Corte intercedendo por Gabas, que é aliado próximo do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na época da compra dos respiradores, Rui era governador da Bahia e presidia o Consórcio do Nordeste.

A sessão no TCU, conforme relata O Globo, foi marcada por forte tensão e terminou com placar de 5 a 3 a favor de arquivar o pedido de investigação, que havia sido feito pelo ministro Jorge Oliveira, relator do caso e ex-ministro do governo Bolsonaro. Ele foi acompanhado por outros dois ministros classificados como alinhados ao bolsonarismo, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus, enquanto a ala governista do tribunal, liderada pelo ministro Bruno Dantas, votou em bloco para encerrar o assunto antes mesmo da abertura da apuração, que poderia, inclusive em última instância, inabilitá-lo para cargos públicos.

O caso envolve a empresa Hempcare, que recebeu antecipadamente os R$ 48 milhões para fornecer os respiradores que nunca foram entregues. A empresa havia sido criada apenas nove meses antes da negociação e atuava na venda de medicamentos à base de cannabis, sem qualquer histórico de contratos com o poder público.

O ministro Bruno Dantas, revisor do processo e próximo do Palácio do Planalto, defendeu que os gestores agiram sob “pressão desesperadora” da pandemia e que a responsabilidade deveria recair apenas sobre a empresa fornecedora. Em seu voto, ele argumentou que punir gestores que agiram de forma rápida durante a emergência sanitária seria contraditório com o que o próprio TCU pregava naquele período. Dantas foi acompanhado por Antonio Anastasia, Benjamin Zymler, Walton Alencar e Aroldo Cedraz.

A decisão que livrou Gabas da investigação tem o efeito de amenizar a pressão que pesava sobre o ministro Rui Costa, já que ele era o responsável direto pelo consórcio na época da compra.