Corregedoria-Geral da Justiça inicia o Projeto Saúde a Tempo Justo nas comarcas de Entrância Final

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia o Projeto “Saúde a Tempo Justo”, com a finalidade de auxiliar as unidades a identificarem melhor os processos de saúde pública e suplementar. Desse modo, fomenta a prática do saneamento cadastral dos feitos, bem como incentiva as serventias a priorizá-los, promovendo maior celeridade e grau de assertividade no julgamento dessas demandas.

Utilizando como parâmetro os dados extraídos da análise do BI, criado com o fim de mapear e acompanhar a evolução dos dados relacionados ao acervo de processos de saúde em tramitação nas comarcas de entrância final, a CGJ intimou cerca de 51 unidades judiciais, a fim de realizarem a conferência da classe e do assunto das ações constantes da lista encaminhada via e-mail institucional no prazo de 40 dias.

O Saúde a Tempo Justo atende às Diretrizes e às Metas do CNJ, compreendendo a importância e a sensibilidade que marcam esses processos. O principal objetivo é desenvolver ações educativas capazes de promover uma permanente conscientização dos magistrados e dos servidores, no tocante à prioridade do tratamento das ações de saúde, alterando a cultura organizacional das unidades judiciais, diminuindo o tempo de tramitação e, por conseguinte, promovendo a prestação jurisdicional mais eficiente.

O projeto prevê, ainda, dentre suas atividades, a checagem periódica de dados através do painel de BI, podendo a Corregedoria determinar a realização de novas medidas a serem implementadas pelas unidades, além do lançamento de campanhas e material instrucional.