Cursinhos populares e movimento negro pedem revisão em programa do MEC

Com apoio de entidades do movimento negro, centenas de cursinhos populares e comunitários de pré-vestibular questionam o novo edital do CPOP (Rede Nacional de Cursinhos Populares), elaborado pelo Ministério da Educação.

O programa, regulamentado pelo presidente Lula (PT), se propõe a auxiliar na preparação dos alunos, principalmente os de baixa renda, indígenas, quilombolas, negros e com deficiência.

No entanto, os responsáveis pelos cursinhos criticam termos do edital e pedem, em carta ao ministro Camilo Santana, uma revisão do texto.

Entre as queixas, o documento aponta falta de diálogo e de consulta prévia aos cursinhos, além de contradição nos critérios de seleção, que não contemplam a questão racial, quilombola e indígena como prioritárias.

Outros pontos de reclamações são o curto prazo para inscrição, exigências burocráticas, padronização de horas semanais, exigência de CNPJ e qualificação formal dos docentes nas disciplinas ministradas.

De acordo com as entidades, tais exigências devem excluir boa parte dos cursinhos que funcionam de maneira comunitária e dependem da mobilização voluntária.

Com isso, eles solicitam um prazo mínimo de 30 dias para as inscrições e um fórum, com representantes dos cursinhos e do MEC, para acompanhamento do programa.

“Nós apresentamos um documento para o fortalecimento dos cursinhos ainda no plano de governo do Lula, na campanha. Reafirmamos na transição de governo e levamos ao MEC em audiência com o ministro. É uma entrega importante, mas não pode ser feita sem ouvir os movimentos e de uma maneira que, em vez de atender, vai causar transtornos e frustrações”, afirma Douglas Belchior, diretor do Instituto Peregum e cofundador da Uneafro Brasil.

Entre as organizações que assinam o pedido de revisão estão o Movimento Negro Unificado, Instituto de Referência Negra Peregum, Coalizão Negra Por Direitos, CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais), CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará) CNAB (Congresso Nacional Afro-Brasileiro) e Criola-RJ, além da rede de cursinhos omunitários e populares como Uneafro, Rede Ubuntu, Rede Confluências de Educação Popular e Steve Biko.