FECBAHIA promove reunião entre presidentes de consórcios e Rui Costa em Brasília

Durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) reuniu os presidentes de consórcios públicos da Bahia e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro foi marcado por discussões técnicas e propostas concretas sobre temas centrais para a melhoria dos serviços públicos prestados pelas entidades.

Entre os assuntos debatidos, o destaque ficou para a renovação da frota dos consórcios, especialmente as ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes para as policlínicas regionais. O presidente da FECBAHIA, Sivaldo Rios, ressaltou que a renovação é essencial para garantir o bom funcionamento da rede de saúde, segurança e conforto para os pacientes.

O financiamento dos consórcios públicos também foi pauta prioritária. Os gestores defenderam a necessidade de ampliar e desburocratizar o acesso a recursos federais, buscando garantir maior autonomia e eficiência na execução de políticas públicas intermunicipais.

Outro tema abordado foi a gestão dos resíduos sólidos. O ministro Rui Costa demonstrou atenção à pauta e destacou a existência do Fundo Especial do Petróleo (FEP) como instrumento potencial de apoio à área, que pode ser utilizado para fomentar soluções consorciadas para o lixo urbano. O fundo está sob gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e, segundo o ministro, pode ser uma fonte importante para os consórcios baianos estruturarem seus sistemas de tratamento e destinação final.

Durante o encontro, Rui Costa sugeriu ainda que os consórcios promovam reuniões com os parlamentares baianos no Congresso Nacional, com o objetivo de direcionar recursos das emendas de bancada para a renovação das frotas consorciadas. O ministro defendeu que essa articulação política pode ser um caminho eficiente para garantir investimentos diretos nas regiões.

Novidades durante a reunião

Em primeira mão, Rui Costa anunciou que o resultado das propostas do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deve ser divulgado até o final deste mês. E revelou novidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, que passará a adotar uma modelagem mais ágil, no formato “balcão”: os municípios que apresentarem todos os documentos e projetos prontos terão prioridade na contratação.

Além disso, o ministro adiantou que será publicada uma nova portaria voltada especificamente para cidades com menos de 50 mil habitantes, ampliando o acesso desses entes aos programas habitacionais federais. A medida, segundo ele, deve facilitar a inclusão de pequenos municípios nas ações do governo federal.

Por fim, Rui compartilhou que, em conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já estão sendo discutidos modelos de veículos elétricos para ambulâncias, que poderão integrar futuramente a frota dos consórcios. A proposta está alinhada com uma agenda de sustentabilidade e inovação no setor público.

Para Sivaldo Rios, o encontro foi extremamente positivo. “Foi uma oportunidade de colocar os consórcios da Bahia no centro do debate nacional. Discutimos soluções reais para os desafios enfrentados diariamente pelos municípios, e saímos com encaminhamentos concretos”, avaliou o presidente da FECBAHIA.