Governo não deve vetar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

O governo Lula tende a sancionar sem vetos significativos o projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, que foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (22) e retornou à Câmara dos Deputados.

As novas regras vêm sendo criticadas por ambientalistas, que veem afrouxamento dos critérios de proteção à natureza, e sofrem oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Apesar disso, a avaliação no Palácio do Planalto é que o texto foi aprovado com maioria sólida (54 votos a favor e apenas 13 contra) e que optar por um veto de caráter apenas simbólico não compensaria o desgaste junto ao Congresso. A matéria teve empenho pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), hoje grande apoiador do Executivo.

O governo diz ainda que se engajou na negociação do texto final com os dois relatores do projeto no Senado, Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), e que conseguiu remover alguns excessos.

Este é um argumento usado para aplacar a insatisfação de Marina. Há também a visão de que a ministra não se engajou como deveria junto ao Legislativo para construir uma alternativa.

Um eventual veto só ocorreria se a versão que sair da Câmara dos Deputados for muito diferente do projeto chancelado pelos senadores.

O relator na Casa é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), de ideologia liberal e opositor ferrenho do governo.