Lula é aconselhado a resolver impasse com Alcolumbre sobre agências reguladoras para destravar pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado por aliados próximos nos últimos dias a resolver o imbróglio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em torno da disputa por indicações em agências reguladoras, apurou o jornal O Estado de São Paulo. O foco do problema está nas escolhas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O presidente encaminhou, no fim do ano passado, um pacote de indicações a agências reguladoras, entre elas a ANP, Anvisa, ANS e ANTT. Todas seguem na gaveta da presidência do Senado, aguardando serem despachadas para as respectivas comissões para a realização de sabatinas e posterior votação dos indicados.

A reportagem apurou que Alcolumbre tem segurado o andamento de todas essas indicações enquanto o impasse envolvendo as escolhas para a ANP e a Aneel não é resolvido. A pauta do Senado, nas últimas semanas, envolveu apenas temas consensuais.

Cientes da morosidade com que o Senado tem se movimentado recentemente, aliados do presidente da República disseram a ele, nos últimos dias, que esse impasse com Alcolumbre precisaria ser resolvido para que o governo conseguisse emplacar sua agenda no Congresso.

Ainda que as principais propostas tramitem primeiramente na Câmara dos Deputados, como a medida provisória do crédito consignado para trabalhadores do setor privado e o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda, há alguns projetos de interesse do governo paralisados no Senado. Na lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes das duas Casas do Congresso no início do ano, por exemplo, constavam propostas de aprimoramento da Lei de Falências, de consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro e do devedor contumaz.

Lula e Alcolumbre viajaram na noite de terça-feira, 6, à Rússia, onde participaram, nesta sexta-feira, 9, das comemorações dos 80 anos do “Dia da Vitória”, quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial.

É uma comitiva restrita do ponto de vista de convidados políticos. Ainda que tenham um propósito institucional, essas viagens costumam servir para o presidente estreitar laços com aliados e resolver, no tête-à-tête, impasses políticos.

Como está disputa por agências reguladoras

A ANP tem duas vagas abertas. Após negociação com o Congresso, o governo indicou Artur Watt Neto para a diretoria-geral da agência. O nome de Watt Neto é endossado pelo senador Otto Alencar (PSD). Para a outra diretoria, foi indicado Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Este conta com apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

No caso da Aneel, há uma vaga aberta atualmente e outra que abrirá em 27 de maio, com o fim do mandato do diretor Ricardo Lavorato Tili. O governo ainda não formalizou as indicações, mas Gentil Nogueira, atual secretário Nacional de Energia Elétrica, é o nome escolhido pelo Ministério de Minas e Energia com o apoio de Silveira.

O pano de fundo desse impasse é que Alcolumbre busca emplacar indicados seus e de seus aliados nos cargos, tirando Silveira do processo de decisão. No caso da ANP, a articulação do presidente do Senado e de Otto Alencar já foi capaz de tirar do escolhido de Silveira a indicação para a diretoria-geral da agência.

Agora, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, os senadores querem que o governo retire a indicação de Pietro Mendes e aponte um aliado dos senadores. Como o atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis não foi indicado para chefiar a ANP, a nomeação para apenas uma das diretorias da Agência é vista como um rebaixamento, de acordo com interlocutores. Além do cargo no MME, Mendes é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, posto sensível para o Planalto.

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), por exemplo, já reclamou publicamente sobre a dinâmica de indicação de diretores-substitutos para as agências, que não passam pelo crivo do Senado.

Rogério é aliado próximo de Alcolumbre e a comissão que comanda é responsável por analisar a grande maioria das indicações para agências reguladoras. Em março, o senador afirmou que o governo “fica confortável” com as indicações provisórias e, em função disso, acaba demorando para fazer as indicações oficiais, que, diferente das provisórias, precisam passar por sabatina e votação entre os senadores.

A expectativa dentro do governo, agora, é que os indicados para as agências reguladoras devem ser avaliados em um único pacote, após a segunda leva de indicações que ainda será enviada.

Já para a Aneel, as movimentações da cúpula do Congresso são para que sejam contempladas indicações de nomes apoiados, por exemplo, por Alcolumbre e pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Um dos nomes apoiados pelo Senado é o de Rômulo Gobbi do Amaral, advogado da Casa Alta do Congresso e assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro nome é o de Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, que conta com o apoio de Braga, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem.