MP-BA recebe correição da Corregedoria Nacional para aperfeiçoar promoção de direitos fundamentais na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recebe na próxima semana, entre os dias 5 e 9 de maio, a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O órgão administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliará, em correição ordinária, a atuação do MP baiano na promoção dos direitos fundamentais nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Simões Filho. Serão avaliadas 107 unidades do MPBA, abrangendo áreas como defesa da mulher, prevenção à discriminação racial e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Conduzida pelo corregedor nacional Ângelo Fabiano, a correição visa aprimorar a atuação do MPBA na promoção dos direitos fundamentais e garantir a regularidade dos serviços prestados à população. A solenidade oficial de abertura dos trabalhos ocorrerá no dia 5 de maio, às 16h, no auditório da sede do MPBA, no CAB, em Salvador, com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Antes, haverá um ciclo de debates sobre direitos fundamentais, com painéis sobre violência doméstica e atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil.

Durante a correição, o corregedor nacional e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, terão reuniões com autoridades locais, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, para discutir assuntos relacionados aos temas abordados. O objetivo é fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade baiana.