23 maio 2025
Data marcada. A cerimônia que vai homenagear o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Baiano será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no próximo dia 23 de maio, uma sexta-feira, às 15h30.
De autoria da Mesa Diretora e do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), a justificativa da proposta de homenagear o ministro exalta a trajetória de Barroso, partindo de sua atuação como procurador do Rio de Janeiro desde 1985 até a sua indicação para o STF em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dentre as pautas exaltadas defendidas pelo magistrado que foram exaltadas pelos deputados está a equiparação de uniões homoafetivas e legitimidade da proibição do nepotismo.
“Dentre às inúmeras contribuições à sociedade, foi o advogado responsável pela defesa no Supremo Tribunal Federal, em caráter pro bono, de causas como: legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencefálicos”, escreveram os parlamentares da AL-BA.
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