TJ-BA consolida avanços no Plano de Descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade institucional 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) segue avançando no cumprimento do seu Plano de Descarbonização, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade institucional e o alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial à Resolução CNJ nº 594/2024.  

A iniciativa, conduzida pelo Núcleo Socioambiental, avança com importantes entregas e resultados, a fim de fortalecer a transição do Judiciário baiano para um modelo de gestão mais consciente e de baixo carbono. 

Programa Justiça Carbono Zero 

O Programa Justiça Carbono Zero do TJBA e o seu Grupo Executivo foram instituídos, respectivamente, com a publicação dos Decretos Judiciários nº 324/2025 e nº 332/2025. Este grupo é responsável por coordenar e monitorar todas as etapas do plano, garantindo o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).  

Entre os principais marcos do plano, destaca-se a realização do Inventário de Emissões de GEE. Para tanto, houve a contratação da empresa especializada Key Consultoria, após cuidadoso planejamento técnico, com base em pesquisa de mercado, estudo técnico preliminar e termo de referência. 

A coleta de dados contou com a colaboração ativa das unidades administrativas, precedida de capacitação e sensibilização com os gestores durante o mês de abril. Os dados foram coletados por meio de questionários e convertidos em carbono equivalente (CO₂e), seguindo as diretrizes do GHG Protocol, adaptado ao contexto brasileiro e abrangendo os três escopos de emissão previstos. 

Os cálculos da primeira etapa já foram finalizados pela consultoria e seguem em fase de auditoria interna. A apresentação oficial do relatório referente à sede e aos anexos do TJ-BA está prevista para o final do mês de maio. Já a segunda etapa, que abrangerá as demais unidades do Tribunal, terá início em junho e deverá ser concluída até 8 de julho, com envio das informações ao CNJ até o dia 22 de julho, o que representa uma antecipação de cerca de 11 meses em relação ao prazo nacional, previsto para 30 de junho de 2026. 

Reunião Estratégica do Grupo Executivo 

Em reunião realizada na última terça-feira (20), os integrantes do Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero discutiram o andamento das metas do plano de descarbonização, com ênfase no cumprimento do cronograma, na efetividade das capacitações e na proposição de novas medidas voltadas à neutralização das emissões. O grupo, também, sugeriu o aprimoramento de boas práticas institucionais que serão submetidas à análise da Mesa Diretora do TJ-BA, buscando ampliar o impacto positivo das ações em curso. 

Capacitações Sustentáveis 

Em paralelo às ações técnicas, o TJ-BA tem investido, fortemente, na formação e na sensibilização institucional. A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), em parceria com o Núcleo Socioambiental, promoveu atividades educativas como a palestra “Justiça Carbono Zero: desafios e caminhos possíveis para o Judiciário”, transmitida em março, além de cursos sobre ESG e gestão ambiental, produção gráfica eficiente e atualização do Plano de Logística Sustentável. Essas ações visam fomentar a cultura institucional voltada à sustentabilidade, preparando o corpo funcional para a adoção de boas práticas e para o enfrentamento dos desafios da crise climática. 

Crescimento das entregas das Hortas 

A estratégia de descarbonização do TJ-BA contempla ações socioambientais contínuas. Um exemplo disso é o Projeto de Hortas Solidárias, que já contabiliza 79 entregas desde sua criação, totalizando 2,3 toneladas de alimentos orgânicos e beneficiando mais de 1.600 pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade de Salvador.  

Somente em 2025, foram realizadas 10 entregas para as instituições Nacci, Lar Vida e Organização do Auxílio Fraterno (OAF). Os alimentos cultivados — como alface, jiló, tomate, aipim, abóbora, coentro, salsa, ora-pro-nóbis, quiabo, rúcula, couve, entre outros — são frutos do trabalho dedicado de servidores e colaboradores. 

As entregas foram acompanhadas pelos servidores Tatiana Brandão Pomponet, Humberto da Costa Brito Júnior, Matheus Honorato Oliveira e o supervisor da jardinagem, Robson Clarindo dos Anjos. 

Elaboração de Campanhas Sustentáveis 

O Núcleo Socioambiental, com o apoio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), vem desenvolvendo e divulgando uma série de campanhas educativas voltadas à sustentabilidade. As ações seguem o Plano de Comunicação previsto no art. 7º, § 3º, da Resolução CNJ nº 594/2024, assegurando alinhamento com as diretrizes nacionais e ampla disseminação das mensagens. 

A consolidação destas ações permite ao Tribunal de Justiça da Bahia reafirmar seu papel na construção de um Judiciário comprometido com a justiça climática, a inclusão social e a governança responsável, servindo de referência para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU. Além disso, todas essas iniciativas seguem a Diretriz nº13 da Presidência do TJBA, que prioriza práticas ecologicamente responsáveis e socialmente inclusivas.