TJ-BA inicia 3ª Semana Nacional de Registro Civil com abertura oficial em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (12), a 3ª Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se!”, na sede do CadÚnico, em Salvador. A abertura contou com a presença do desembargador e corregedor-geral da Justiça (CGJ) do TJ-BA, Roberto Maynard Frank. 

Para o corregedor-geral, essa iniciativa “tem a importância de promover a inclusão das pessoas à vida civil”. O “Registre-se!” acontece até a próxima sexta-feira (16) em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. 

Para Leonardo Américo Barros – primeiro cidadão a ser atendido e receber a sua certidão nesta segunda-feira –, o momento foi de emoção. “Foi muito satisfatório, porque tirar uma certidão tem um custo; então, foi muito boa essa oportunidade”. 

No âmbito das comarcas de entrância final, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promove ações especiais em Salvador, Jequié e Ilhéus. Outras 22 comarcas vinculadas à CGJ, também, participam da Semana.   

Nesta edição, a ação tem como principais focos: a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere. A população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, também pode usufruir dos serviços.     

 Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, o trabalho é acompanhado pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).