Assembleia Legislativa adia para esta terça votação de “pacotão” de projetos do Executivo

A sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), não ocorreu conforme o previsto pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD). Isso porque havia a pretensão de votar em dois turnos, ou seja, nesta segunda e amanhã (terça) um “pacotão” de projetos enviados pelo Executivo.

No horário regimental, às 14h45, a sessão foi aberta, mas não haviam deputados suficientes para continuidade. Os parlamentares começaram a chegar aos poucos, após intensa mobilização da liderança do governo para manter o quórum da sessão. As discussões se limitaram ao Pequeno Expediente, horário destinado às representações partidárias, e giraram em torno de debates acalorados sobre a greve dos professores da Prefeitura de Salvador e uma suposta responsabilização do deputado Hilton Coelho (PSOL) no episódio em que os profissionais ligados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) invadiram o plenário da Assembleia Legislativa, no final do mês de maio.

Conforme antecipado pela presidente Ivana Bastos, esta semana, a produtividade da Casa no quesito votação de projetos precisou de uma “acelerada” por conta do feriado de Corpus Christi e a proximidade dos festejos juninos, que já iniciaram em algumas cidades do interior e demandam a presença dos parlamentares. Outro fator é a necessidade de liberar a pauta antes do início do recesso parlamentar do mês de julho, quando os deputados entram de férias e a Assembleia Legislativa funciona em esquema de “turnão”.

Mesmo a contragosto da bancada governista, liderada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), a votação dos projetos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e também os projetos de autoria dos próprios deputados, foi adiada para esta terça-feira (17). Ao ser provocado pelo deputado Robinho (União Brasil), Rosemberg Pinto chegou a dizer que havia quórum e que a responsabilidade pelo adiantamento não poderia ser creditada a base do governo.

Confira os projetos que estão previstos para votação nesta terça-feira:

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

Reestruturação dos planos de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA);

Projeto relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis);

Projeto que reestrutura as carreiras de fiscais e técnicos agropecuários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).