14 julho 2025
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que determina que parte do lucro do pré-sal seja destinado a políticas de permanência estudantil em universidades públicas.
A proposta altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula parte das receitas da exploração de petróleo e gás natural —como royalties e participações especiais— a investimentos em educação e saúde.
Com isso, institutos e universidades podem ter recursos para bolsas de permanência para os cotistas.
Atualmente, as universidades dependem exclusivamente da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para auxiliar estudantes que estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de dinheiro para manter moradia, alimentação e outras necessidades básicas.
De acordo com a médica e professora titular de Emergências da USP, Ludhmila Hajjar, a partir do segundo ano letivo, a evasão de estudantes cotistas pode chegar a 40%.
Em 2024, a universidade criou o programa USP Diversa, com o objetivo de buscar recursos para oferecer bolsas de permanência estudantil aos estudantes cotistas. A professora foi uma das convidadas para captar a verba.
“Nós começamos quase que uma procissão —a ir para Brasília, ao Congresso— e conseguimos um canal muito bom com o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. E aí veio a ideia de um projeto de lei que expandisse esse tipo de ajuda para outras universidades. Ficamos muito felizes quando o projeto foi aprovado ontem”, afirmou ela à coluna.
Além de Ludhmila, o programa da universidade paulista tem a cantora Marisa Monte como embaixadora. Ela também foi responsável pela busca de recursos.
Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto segue agora para sanção presidencial.
A professora afirma que as expectativas são boas, uma vez que o projeto já foi apresentado ao presidente Lula (PT). “Mostramos o projeto para ele há um ano, e ele estava de acordo.”
Segundo Ludhmila, a próxima etapa é atuar junto ao governo federal para que a iniciativa se torne um programa social permanente. “A gente quer a participação de pessoas que entendam sobre educação”.
Mônica Bergamo/Folhapress