Com voto de Capitão Alden, oposição barra aumento de mais um imposto do governo Lula

O deputado federal Capitão Alden (PL) foi um dos 383 parlamentares que votaram a favor do projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo governo Lula. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados e representa uma rara derrubada de um ato do Executivo por meio do Congresso Nacional.

“Chega de empurrar conta para o povo. O brasileiro está sufocado com tantos impostos. O governo precisa aprender a cortar gastos, não aumentar a carga tributária”, declarou Capitão Alden após a votação.

A proposta foi pautada de surpresa no fim da noite de terça-feira (24) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pegou o Palácio do Planalto e até lideranças do Congresso desprevenidos. O projeto foi aprovado por ampla maioria: 383 votos a favor e 98 contra. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o aumento do IOF garantiria uma arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Por se tratar de um decreto legislativo, a medida não precisa passar pela sanção do presidente da República e entra em vigor após aprovação nas duas Casas do Congresso. Desde 1989, menos de 1% dos projetos com esse tipo de objetivo — suspender atos do Executivo — foram adiante na Câmara.

A articulação política do governo tentava adiar o avanço da proposta, aproveitando o período de festas juninas, em que há esvaziamento em Brasília, além da liberação de emendas parlamentares. Ainda assim, na semana passada, os deputados já haviam aprovado o regime de urgência da matéria com 346 votos a favor e 97 contra, acelerando a sua tramitação.

Diante da derrota, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), se pronunciou em defesa do decreto do Executivo. “Não pode o Congresso destruir o programa eleito nas urnas. Não queremos cortar recursos para valer o acabou, não queremos tirar dinheiro do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram para tratar dos impactos políticos da decisão. No plenário do Senado, a aprovação foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.