Concurso para serviços extrajudiciais de notas e de registros da Bahia deve ocorrer no segundo semestre

A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros do Estado da Bahia (instituída pelo Decreto Judiciário nº 206/2024) realizou, nesta quarta-feira (11), reunião para tratar de temas estratégicos relacionados à realização do certame. O encontro ocorreu na Sala da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, situada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A reunião teve como objetivo alinhar pontos fundamentais para o andamento do concurso, cuja realização está prevista para o segundo semestre de 2025. Na pauta, foram debatidos temas como o cronograma de aplicação das provas, a organização das etapas do certame, as diretrizes para elaboração dos editais e as medidas necessárias para assegurar a regularidade e a transparência do processo seletivo.

Durante o encontro, o desembargador Marcelo Silva Britto, presidente da Comissão Examinadora informou que o concurso se encontra em fase final de contratação da banca examinadora, que será responsável pela execução do certame. A expectativa é de que a contratação seja formalizada em breve, permitindo o avanço para as etapas subsequentes, incluindo a publicação do edital.

A Comissão destacou ainda a importância do concurso para o fortalecimento da atividade notarial e registral no estado, ressaltando o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com a prestação de serviços extrajudiciais de qualidade, acessíveis e eficientes à população baiana. A realização do certame visa prover unidades vagas em diversas comarcas do estado, contribuindo para a ampliação da cobertura dos serviços e para a valorização da atividade cartorária.

O desembargador Marcelo Britto reforçou que todos os procedimentos seguirão as normativas legais e os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, assegurando igualdade de condições para os candidatos. O cronograma oficial e demais detalhes do concurso serão divulgados oportunamente nos canais oficiais do TJBA.

Na oportunidade, o desembargador fez questão de registrar o irrestrito apoio e suporte prestados pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, cuja atuação tem sido fundamental para garantir a condução de um concurso público pautado pela responsabilidade institucional e pelo compromisso com o fortalecimento da justiça extrajudicial no Estado da Bahia.