Efetividade da execução: TRT-BA é o melhor do país entre tribunais de médio porte

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi reconhecido como o melhor do país entre os tribunais de médio porte na área de execução trabalhista, com base nos resultados obtidos durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O reconhecimento foi concedido pela Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), vinculada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a entrega do troféu realizada nesta segunda-feira (10/6), em Brasília-DF, durante o III Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo CSJT no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, recebeu o troféu das mãos dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão e Maurício Godinho Delgado. O desembargador estava acompanhado do juiz Murilo Sampaio Oliveira, gestor regional de execução e coordenador do Juízo de Execução e Expropriação, além dos servidores Jaqueline Rocha Silva, diretora da Secretaria de Execução e Expropriação, e Edimário Bispo Silva, chefe da Divisão de Execuções Reunidas.

“Esse resultado representa um compromisso renovado com a efetividade da execução trabalhista, garantindo que os direitos reconhecidos pela Justiça sejam efetivamente concretizados”, afirmou o desembargador Jeferson Muricy, para quem os resultados refletem o comprometimento da Justiça do Trabalho baiana com a efetividade, a celeridade e a concretização dos direitos reconhecidos em juízo.

Para o juiz Murilo Sampaio Oliveira, o reconhecimento também é fruto de estratégia e empenho coletivo. “Tivemos um conjunto de decisões significativas, que incluíram execuções, bloqueios de ativos e leilões, sempre buscando garantir os valores devidos aos trabalhadores. Destaco o esforço e dedicação do Juízo de Execução, dos Polos Regionais, da Seção de Precatórios e de todas as Varas”, ressaltou.

Comitiva

Compuseram ainda a comitiva do TRT-BA os juízes supervisores dos Polos Especializados em Execução Trabalhista, responsáveis por dar suporte às ações de execução em todo o estado. Dentre eles, os magistrados Júlio Massa e Andrea Presas (Polo 1 – Capital), Marcos Fava (Polo 2 – Região Metropolitana), Nadva da Cruz (Polo 3 – Nordeste), Álvaro Marcos Maia (Polo 4 – Norte), Mônica Sapucaia (Polo 5 – Sul), Karina Carvalho (Polo 6 – Centro-Oeste), Gilvan Azevedo (Polo 7 – Extremo Sul, bem como Leonardo Jorge, presidente da Amatra-5. O Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista já está em sua terceira edição e reúne anualmente juízes e servidores de toda a Justiça do Trabalho vinculados à temática da execução.

Desempenho

A premiação reconhece os resultados alcançados pelo TRT-BA durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre 16 e 20 de setembro de 2024. O Tribunal arrecadou R$ 362,1 milhões, valor recorde entre os tribunais de médio porte, fruto de uma atuação coordenada entre magistrados, servidores e unidades de apoio à execução. Ao todo, foram realizadas 5.390 audiências, homologados 1.556 acordos e promovidos três leilões de bens. Do total arrecadado, R$ 83,7 milhões vieram de acordos, R$ 109,4 milhões foram pagos por alvarás e R$ 32,7 milhões foram destinados ao INSS e ao Imposto de Renda.