Governo Tarcísio acusa Lula de ‘sinais confusos’ sobre acordo da Favela do Moinho

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem reclamado de “sinais confusos” dados pelo governo Lula (PT) em relação ao acordo envolvendo a Favela do Moinho, no centro da capital paulista, e aponta para o risco de que casas já desabitadas sejam novamente ocupadas.

As reclamações são parte do cabo de guerra travado pelas duas gestões em meio ao acordo habitacional para as famílias que vivem na favela. Em abril, o governo Tarcísio iniciou um processo de reassentamento no local para construir um parque.

Um dia após o presidente ter visitado a favela, nesta quinta-feira (26), e anunciado que os moradores da região serão contemplados com novos imóveis quando deixarem o local, o Ministério da Gestão e Inovação publicou uma portaria explicando que somente cederá o terreno da União ao governo estadual se as casas já desocupadas não forem demolidas.

Entre o governo estadual, a contrapartida foi vista como um risco. Em posicionamento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação afirma que “a manutenção de estruturas vazias das casas é muito temerária pelo risco iminente de reinvasão, o que seria um retrocesso desastroso em todo o processo”.

Na portaria, o ministério afirma que a demolição dos imóveis desocupados pode impactar na estrutura das casas vizinhas. Já no estado, a percepção é a de que o governo federal tem dificultado o processo e inflamado as famílias contra a gestão Tarcísio, que pretende construir um parque na região.

Integrantes do governo estadual relataram à coluna que, no início da semana, a Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília, teria cobrado, por telefone, a apresentação de um cronograma com os prazos de início e fim da construção parque.

“Obviamente, para obter tal nível de detalhamento é imprescindível fazer estudos do terreno, sobre o solo, topografia. Também é fundamental a demolição das casas para, tanto viabilizar esses estudos quanto, na sequência, possibilitar os trabalhos de construção”, alega a pasta de Desenvolvimento Urbano em nota.

O texto também afirma que “o presidente e seus asseclas não demonstravam a mesma pressa” e que Lula e a ministra da Gestão, Esther Dweck, “inflamaram os presentes”. Internamente, os funcionários do governo estadual tem alegado ameaças a falta de segurança em visitas à favela. Os moradores, por outro lado, reclamaram de conflitos com a polícia durante o plano de reassentamento.

Na tarde dessa quinta, o governador fez uma viagem às pressas para Lagoinha, a mais de 200 km da capital, para driblar a agenda de Lula na Favela do Moinho. O petista anunciou a regulamentação do programa habitacional para atender as famílias que vivem ali e que terão os novos imóveis 100% subsidiados pelo poder público.

Para ceder o terreno ao governo estadual, o governo Lula fez uma série de contrapartidas, incluindo não demolir casas já desocupadas. De acordo com o governo Tarcísio, mais de 300 das 900 famílias que viviam na favela já deixaram o local.