Magistrados do TJ-BA participam do 1º Congresso Nacional de Desembargadores

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas; a desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães; a juíza assessora Especial da Presidência (AEP II), Rita Ramos; e o juiz Assessor Especial da 1ª vice-presidência, Humberto Nogueira, participam do 1º Congresso Nacional de Desembargadores. A conferência iniciou no dia 5 de junho e seguiu até domingo, 8 de junho, em Foz do Iguaçu (PR).

O evento, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), reuniu desembargadores, juízes, profissionais da área jurídica, universidades e instituições de pesquisa, empresas e instituições ligadas aos temas do congresso para debater assuntos essenciais que impactam diretamente na atuação e no futuro da Justiça no Brasil. Dentre as autoridades presentes estiveram o desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho.

Durante o primeiro dia, a Mesa de Abertura foi composta pelo Presidente da ANDES, o desembargador Fábio Dutra; pelo procurador-geral do Município de Foz do Iguaçu, Rafael Germano Arguello; pelo vereador do município de Foz do Iguaçu, Bosco Foz; e por demais autoridades federais, estaduais e locais.

Em seguida, foi a vez da palestra magna “A Importância da Segunda Instância na Justiça Brasileira”, ministrada pelo Desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atuou como presidente de Mesa.

A programação da última sexta-feira (6) tratou dos temas: Inteligência Artificial; Regulação na Indústria do Petróleo; Advocacia Predatória; Regimes Previdenciários dos Magistrados; Direitos e Prerrogativas dos Magistrados; e Reforma Tributária e Conflitos de Competência entre a Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram realizadas diversas palestras que trouxeram especialistas para debater de forma mais aprofundada os tópicos.

Neste sábado, durante o Congresso, ocorreu uma reunião da Comissão Organizadora e Diretoria da ANDES para confecção da 1ª Carta do Congresso.