Ministro de Portos e Aeroportos tenta barrar IOF sobre aéreas

Preocupado com o impacto do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as companhias aéreas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou reunião com Fernando Haddad (Fazenda) na próxima semana para tentar barrar a medida.

Costa Filho também vai discutir o impacto da reforma tributária no setor e quer buscar um consenso com Haddad em torno de um modelo que fortaleça a aviação nacional e amplie o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo, sem prejudicar o equilíbrio fiscal do país.

O setor prevê que o plano de voo da aviação regional desenhado pelo governo federal será abortado diante das dificuldades financeiras advindas dessa alta.

Segundo Juliano Noman, presidente da Abear, a associação que representa as empresas do setor, o IOF incide, praticamente, sobre todos as despesas das companhias, já que a maioria delas é em dólar, como os arrendamentos de aeronaves e empréstimos.

Esse fator se soma à reforma tributária, que prevê incentivos na alíquota geral apenas para voos regionais. As companhias aéreas projetam o corte de 6,2% dos voos domésticos no país com a medida, o que impedirá 5 milhões de brasileiros de viajar de avião, segundo projeções das empresas.

Essas medidas vão na contramão, segundo o setor, da ajuda financeira às aéreas prometida pelo governo, que concedeu novas linhas de crédito com recursos do FNAC [Fundo Nacional de Aviação Civil].

Para o ministro Costa Filho, que viabilizou o acesso das companhias aéreas a essas linhas de crédito, as medidas tributárias que alcançam o setor devem dialogar com os esforços do governo federal para dar sustentabilidade aos serviços de transporte aéreo oferecidos aos brasileiros.

“Estamos trabalhando para garantir uma agenda de crédito para as companhias aéreas com R$ 4 bilhões de recursos e, ao lado do setor, buscando alternativas dentro do governo para fortalecer cada vez mais a aviação do país, diferente do que ocorreu no governo anterior que não se preocupou em apoiar as companhias aéreas do Brasil durante o momento mais crítico, que foi na pandemia do Covid-19”, disse o ministro.