Moraes abre última fase de processo contra Bolsonaro antes do julgamento sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta sexta-feira (27) a fase de alegações finais do processo contra o núcleo central da trama golpista.

É a última etapa antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de integrar organização criminosa que supostamente tentou dar um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT) em 2022.

A primeira parte a se manifestar é a PGR, com 15 dias para apresentar seus últimos argumentos. Depois da acusação, o mesmo prazo será dado ao tenente-coronel Mauro Cid, colaborador da investigação. Por último, os demais réus terão as mesmas duas semanas para suas alegações finais.

Os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, de 2 a 31 de julho. O Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo definem que ações penais com réus presos não são paralisadas nas férias —é o caso do processo do golpe, com o ex-ministro Braga Netto detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

A expectativa no Supremo é que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ir a julgamento no início de setembro.