Motta conversa com Alcolumbre, e Senado pode votar nesta quarta a derrubada do IOF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e afirmou que o PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (25), se for aprovado pela Câmara.

Governistas reconhecem que há votos suficientes para derrubar o decreto na Câmara. No último dia 16, o requerimento de urgência do PDL foi aprovado pelos deputados federais por 346 votos a 97, 89 a mais do que os 257 necessários.

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares da oposição e até mesmo aliados dos presidentes da Câmara e do Senado afirmam terem sido pegos de surpresa com a decisão de colocar o texto em votação nesta quarta.

A decisão foi comunicada por Motta por meio do X (antigo Twitter) às 23h35: “Boa noite! Nesta quarta-feira, 25 de junho, a pauta da Câmara dos Deputados incluirá os seguintes temas: PDL do IOF que susta o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras”, escreveu, acrescentando outros projetos da pauta.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), se reuniu com Motta nesta terça, mas não foi avisado sobre o IOF por ele. Nem mesmo a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo com o Congresso, foi alertada.

A possibilidade de incluir o PDL do IOF na pauta desta quarta do Senado tampouco tinha sido comunicada por Alcolumbre ao líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), até o começo da tarde.

Alcolumbre passou boa parte de terça em reuniões com Randolfe e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar do impacto bilionário na conta de luz da população com a decisão do Congresso de retomar trechos de um projeto de lei que tinham sido vetados por Lula.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), escalado para presidir a comissão mista da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico, também foi incluído nas conversas.

A votação dos vetos presidenciais, no último dia 17, escancarou falhas de articulação política e expôs um jogo de empurra entre ministérios e líderes do Congresso sobre a responsabilidade pelo resultado.

O desfecho também aumentou a indisposição de senadores com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Parlamentares da base afirmam reservadamente que Silveira não agiu para impedir que os vetos de Lula —que evitariam o aumento da conta de luz— fossem mantidos.

Apesar de defender a manutenção dos vetos, o ministro chegou a afirmar que a articulação política sobre o tema era de responsabilidade da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Gleisi.

Minutos antes da sessão do Congresso, Gleisi, Randolfe, Alcolumbre e o ministro Rui Costa (Casa Civil) se reuniram para tratar do projeto das eólicas, diante do aviso de líderes da base governista de que todos os “jabutis” seriam reincorporados, se não houvesse acordo. Silveira não participou da conferência.