MP contra ‘jabutis’ cortaria 83% dos custos extras na conta de luz

A MP (medida provisória) elaborada pelo governo para propor um acordo para substituir jabutis de energia no Congresso, em parte votados pelos parlamentares neste mês, tinha o potencial de eliminar 83% dos custos gerados pelas propostas. Agora, no entanto, a iniciativa é encarada com ceticismo por parte do próprio Executivo.

De acordo com as contas feitas pelo governo, os vetos derrubados pelo Congresso já elevaram a conta de luz do brasileiro em R$ 35 bilhões por ano. Outros vetos foram adiados e, se todos eles caírem, a fatura total sobe para R$ 65 bilhões. Já em um cenário de aprovação da MP do governo, o número ficaria em R$ 11 bilhões.

Os números, publicados pelo jornal O Globo e confirmados pela Folha de S.Paulo, têm como base a proposta formulada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e que está até hoje na Casa Civil. O texto ainda pode passar por alterações.

A fatura com os jabutis ficaria menor porque a MP alteraria os dispositivos aprovados pelo Congresso. O preço da energia a ser contratada ficaria mais próximo do valor de mercado, a compra de eletricidade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) seria mais escalonada ao longo do tempo, o Proinfa (programa de subsídios a fontes renováveis) teria custos reduzidos e a contratação de usinas a carvão passaria por ajustes.

A minuta de MP foi enviada há semanas pelo MME à Casa Civil e deixou de ser publicada a tempo da votação no Congresso. A estratégia de, agora, apostar na MP gerou insatisfações entre integrantes do Executivo –que preferiam um envio antes da votação.

Nesta semana, integrantes do Executivo afirmaram que o governo foi atropelado pelo Congresso na votação dos vetos e surpreendido pelos parlamentares –e que, por isso, a MP deixou de ser enviada a tempo.

Até a tarde da véspera, ao menos parte da liderança do governo afirmava que a análise dos dispositivos estava adiada para uma futura sessão devido à falta de um acordo. Somente à noite é que surgiu a informação de que os vetos seriam, sim, votados.

Agora, ao menos dois membros do Executivo confirmam que acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra os jabutis do Congresso está sobre a mesa. Mas uma parte do Executivo ainda acredita ser possível que uma costura política leve a um novo acordo em prol da redução do impacto na conta de luz.