Tarcísio recua e manterá carreira exclusiva de pesquisadores após categoria dizer que seria ‘aniquilada’

O governo Tarcísio de Freitas irá enviar mudanças ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que mexe na carreira de pesquisador científico em São Paulo.

A decisão veio após forte reação da categoria, que fez abaixo-assinado com mais de 16 mil assinaturas contra a proposta original.

Os pesquisadores denunciaram a “aniquilação” da categoria e disseram que as mudanças originalmente propostas prejudicariam a pesquisa científica no estado.

Segundo o governo, a nova versão do projeto mantém a Lei Complementar 125/75, que criou a carreira há 50 anos.

A gestão estadual afirma também que preservou o regime de dedicação exclusiva dos pesquisadores, que permite trabalhar sem restrição de horário comercial.

O controle de jornada será regulamentado por decreto posterior, “considerando necessariamente as especificidades da carreira de pesquisador”, segundo a gestão. O texto original previa o fim do Regime de Tempo Integral (RTI), uma das principais reclamações da categoria.

De acordo com o governo, outra mudança foi na comissão que avalia os pesquisadores. A proposta original extinguia a Comissão Permanente de Regime de Tempo Integral (CPRTI), formada principalmente por pesquisadores eleitos pelos próprios colegas.

O novo texto, segundo a gestão, cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento da Carreira, com 12 membros escolhidos pelo governador a partir de lista com 24 nomes votados pelos pesquisadores, mais um membro de livre escolha do governador.

O governo afirma que o projeto também aumenta as oportunidades de promoção na carreira, passando o percentual de promovidos de 20% para 70% em concursos anuais. A remuneração passa a ser por regime de subsídio, incorporando gratificações ao salário.

A gestão diz que 82,4% dos 901 pesquisadores terão reajustes, sendo que 41,5% receberão aumento de 49%.

Os pesquisadores poderão escolher se querem aderir ao novo sistema ou manter as regras atuais, com prazo de 90 dias para decidir, segundo o governo.

“O projeto reflete o compromisso do Governo de São Paulo com a valorização da carreira e com a promoção de um ambiente institucional que estimule a produção científica”, diz a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.