TJ-BA inicia debate sobre reajuste de benefícios para servidores do Judiciário baiano

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início às discussões em comissão sobre o reajuste de benefícios destinados a magistrados e servidores da instituição. A pauta, analisada pela Coordenadoria de Correição Institucional, incluiu propostas como auxílio-saúde, revisão de subsídios e implantação de gratificações adicionais. A reunião também contemplou o avanço na construção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), visando valorizar e modernizar o quadro funcional do Judiciário baiano.

Em pauta estava a possibilidade de implementação do auxílio-saúde, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentações complementares. O projeto prevê que o benefício seja concedido por meio de reembolso parcial ou total das despesas com plano médico ou seguro privado. A comissão debateu critérios de elegibilidade, formas de pagamento e eventual inclusão de servidores afastados ou aposentados, tema que vinha sendo demandado pelas entidades sindicais.