16 julho 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma audiência pública na área poliesportiva da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, em Caraíva, distrito de Porto Seguro.
O evento, que será conduzido pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, tem como objetivo discutir, junto à sociedade civil, autoridades e comunidades indígenas, ações e propostas voltadas à melhoria das condições educacionais nas aldeias da região.
Segundo o tribunal, audiência abordará temas como a melhoria da infraestrutura e ampliação da unidade escolar, a estadualização do ensino médio, a contratação de professores indígenas e a definição de sua regência de classe, além da regularização do transporte escolar dos estudantes que vivem nas aldeias.
O TRT-BA informou que estão convidados a participar magistrados, servidores, representantes dos setores público e privado das esferas federal, estadual e municipal, empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos, cidadãos e jurisdicionados em geral, além da imprensa.