Trump convoca 4.000 militares, e Califórnia aciona a Justiça para bloquear a ação em Los Angeles

O estado da Califórnia acionou nesta terça-feira (10) a Justiça dos Estados Unidos com pedido para bloqueio da ação de milhares de militares enviados pelo governo de Donald Trump para contenção de protestos em Los Angeles iniciados contra operações de agentes de imigração. O pedido será avaliado por um juiz federal na próxima quinta (12).

“Enviar combatentes de guerra às ruas não tem precedentes e ameaça os fundamentos da nossa democracia. Donald Trump se comporta como um tirano, e não como um presidente. Pedimos ao tribunal que bloqueie imediatamente essas ações ilegais”, disse o governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom.

O Estado pede que os fuzileiros navais e outras tropas não podem acompanhar agentes de imigração em operações ou realizar outras atividades de segurança pública, como a operação de postos de controle. Nos EUA, as Forças Armadas só podem desempenhar funções de segurança pública em casos específicos —geralmente, com consentimento do estado onde atuarão.

Trump disse em discurso a militares nesta terça que o que acontece na Califórnia “é um ataque escancarado contra a paz, a ordem pública e a soberania nacional orquestrado por vândalos que carregam bandeiras estrangeiras”.

“Gerações de heróis do nosso Exército não morreram em terras distantes para que nosso país fosse destruído por invasões e caos do terceiro mundo”, disse o presidente.

Trump havia afirmado mais cedo nesta terça que poderia invocar a Lei de Insurreição se avaliasse que havia de fato uma insurreição em curso em Los Angeles, onde há dias manifestantes tomam as ruas contra medidas migratórias do governo federal, às vezes em confronto com forças de segurança locais, e para onde já foram enviados integrantes da Guarda Nacional e fuzileiros navais.

“Se houver uma insurreição, eu certamente a invocaria [a lei]. Veremos”, afirmou Trump a repórteres no Salão Oval da Casa Branca, um dia após ordenar o envio de cerca de 700 fuzileiros navais para a cidade da costa oeste, a segunda maior do país, como parte de uma estratégia federal para conter manifestações contra operações de imigração.

A legislação, de 1807 e emendada diversas vezes desde então, dá poder para que o presidente envie Forças Militares para os estados com o objetivo de reprimir desordem pública e apoiar forças de segurança locais a pedido do governo estadual —a lei, no entanto, abre brechas para que o presidente envie as tropas se avaliar que a situação nas ruas esteja obstruindo a aplicação de leis federais.

Essas brechas certamente devem ser exploradas caso Trump invoque a legislação, uma vez que o republicano troca ataques com o governador da Califórnia, Gavin Newsom, desde que as manifestações começaram e escalaram rapidamente para o envio da Guarda Nacional ao estado, medida que foi condenada por Newsom.

O custo do envio das tropas é de cerca de US$ 134 milhões, incluindo traslado, hospedagem e alimentação das tropas, de acordo com funcionários da Defesa. A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, disse que considera declarar um toque de recolher válido para o centro da cidade, onde os protestos têm se concentrado.

Parlamentares democratas questionam o envio de tropas ao estado e dizem que os protestos atuais em Los Angeles não se comparam aos tumultos ocorridos na mesma cidade em 1992, por ocasião de grandes e violentas revoltas com pano de fundo racial. Aquela foi a última vez que a Lei de Insurreição foi invocada no país.

Trump afirmou ainda nesta terça que conversou com Newsom nesta segunda (9). O governador negou que houve uma conversa entre os dois.

Em audiência no Congresso, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, defendeu nesta terça o envio de centenas de fuzileiros navais e integrantes da Guarda Nacional para Los Angeles, dizendo que eles protegeriam os agentes do Serviço de Imigração e Alfândega do país (ICE), cujas operações de detenção de imigrantes desencadearam confrontos nas ruas da cidade, já com cinco dias de duração.

O secretário de Defesa afirmou ainda que prevê a permanência das tropas na Califórnia por 60 dias. De acordo com líderes dos protestos, pelo menos 300 pessoas foram detidas desde que as manifestações começaram.