28 julho 2025
A Advocacia-Geral da União publicou, na noite desta terça-feira (15), uma portaria que estabelece medidas para conter despesas em 2025. A decisão se alinha às ações para tentar cumprir a meta fiscal, de acordo com o próprio órgão.
Entre as medidas, está a suspensão da emissão de passagens aéreas internacionais em classe executiva para os secretários da instituição.
Também estão suspensos os eventos que envolvam recursos orçamentários. Além disso, a pasta interrompeu novas contratações de estagiários remunerados e trabalhadores terceirizados, e proibiu a compra de mobiliário, bem como o início de novos projetos de obras e engenharia.
Contratações em andamento que ainda não foram empenhadas e gerariam despesas em 2025 também serão paralisadas.
A medida não se aplica a projetos de tecnologia da informação considerados prioritários, prorrogações de contratos já existentes, substituições essenciais e licitações via ata de registro de preços.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda já havia anunciado medidas para racionalizar e reduzir os gastos da pasta em 2025, incluindo restrições às compras, contratações, treinamentos e eventos até o fim do ano.
Segundo a portaria, as medidas poderão ser revistas caso o cenário fiscal evolua positivamente.
Mônica Bergamo/Folhapress