Foto: Divulgação
O deputado federal Arthur Maia (União) foi escolhido relator da comissão 09 de julho de 2025 | 16:45

Câmara dos Deputados instala comissão especial que vai discutir nova Lei dos Portos; baiano Arthur Maia é o relator

exclusivas

Foi instalada nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que irá debater e propor soluções para a modernização do setor portuário brasileiro. O deputado Arthur Maia (União) foi escolhido relator do colegiado e, no discurso de abertura, destacou a importância estratégica do tema para o desenvolvimento econômico e social do país.

Segundo o parlamentar, a atuação da comissão terá impacto direto na vida dos brasileiros, considerando que 98% das exportações e importações nacionais passam pelos portos. “A modernização, a eficiência e os custos envolvidos nos serviços portuários interferem diretamente na formação dos preços de tudo o que consumimos”, afirmou.

Durante a instalação, Arthur Maia enfatizou que, em meio a um cenário político frequentemente marcado por conflitos, a comissão representa uma agenda positiva, com foco em consensos e no desenvolvimento do país. Ele elogiou a iniciativa do ex-presidente da Câmara Arthur Lira, que criou uma comissão de notáveis para iniciar o estudo técnico do tema e reforçou o compromisso do colegiado com a escuta ampla da sociedade.

“Todos os setores envolvidos – trabalhadores, empresários, ambientalistas, gestores públicos – terão espaço para contribuir com esse debate. Nosso papel será construir um relatório equilibrado, com base técnica e sensibilidade social”, disse o relator.

Arthur Maia anunciou que apresentará uma proposta de plano de trabalho, que incluirá audiências públicas temáticas, além de seminários regionais e reuniões em cidades portuárias. Entre os temas prioritários estão a relação porto-cidade, a questão ambiental, a governança portuária e os investimentos em infraestrutura. Cidades como Rio de Janeiro e Salvador já manifestaram interesse em sediar encontros da comissão.

“É fundamental ouvirmos in loco as comunidades que convivem diretamente com a realidade portuária. Isso enriquece o debate e garante que nosso trabalho reflita as necessidades reais do setor”, afirmou.

A comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e terá como vice-presidentes os deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), ex-prefeito de Santos, Daniela Reinehr (PL-SC) e Júlio Lopes (PP-RJ). Também participaram da instalação líderes de entidades representativas do setor portuário.

O ciclo de audiências públicas será iniciado após o recesso parlamentar, com o objetivo de elaborar um relatório que contribua para o fortalecimento da logística brasileira. A próxima reunião deliberativa ficou marcada para 6 de agosto.

Comentários