11 agosto 2025
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou nesta quinta-feira (10) a transferência da desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, da 5ª Câmara Cível, para a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende.
A mudança decorre da aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas. Para preenchê-la, outros três desembargadores também haviam se inscrito: Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira e Eserval Rocha, este último ex-presidente do TJ-BA.
Política Livre