11 agosto 2025
A vacância na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA), provocada pela aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas, será decidida em sessão do Pleno marcada para esta quarta-feira (9). Quatro magistrados se inscreveram para concorrer ao posto. São eles: Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira, Maria do Socorro Habib e Eserval Rocha.
A escolha considera critérios como tempo de tribunal, atuação em varas criminais, participação em turmas recursais e desempenho técnico. Ivete Caldas se aposentou recentemente ao atingir 75 anos, idade limite prevista pela Constituição Federal.
O nome escolhido vai integrar a Câmara Criminal, órgão responsável por julgar, em grau recursal, processos sensíveis — como crimes contra a administração pública, violência e penalidades a autoridades.
Política Livre