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Quatro magistrados se inscreveram para concorrer ao posto 08 de julho de 2025 | 15:38

Disputa pela vaga na Câmara Criminal do TJ‑BA será decidida em sessão nesta quarta

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A vacância na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA), provocada pela aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas, será decidida em sessão do Pleno marcada para esta quarta-feira (9). Quatro magistrados se inscreveram para concorrer ao posto. São eles: Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira, Maria do Socorro Habib e Eserval Rocha.

A escolha considera critérios como tempo de tribunal, atuação em varas criminais, participação em turmas recursais e desempenho técnico. Ivete Caldas se aposentou recentemente ao atingir 75 anos, idade limite prevista pela Constituição Federal.

O nome escolhido vai integrar a Câmara Criminal, órgão responsável por julgar, em grau recursal, processos sensíveis — como crimes contra a administração pública, violência e penalidades a autoridades.

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