Félix Mendonça Jr. diz que flexibilização de licenciamento ambiental pode destravar obras e investimentos no país

Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Jr. Afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista exclusiva a este Política Livre, que a flexibilização do licenciamento ambiental aprovada na Câmara dos Deputados representa um avanço para destravar obras e investimentos no Brasil, sem abrir mão da responsabilidade com o meio ambiente.

“Muitos empreendimentos ficam parados por anos apenas esperando por licenças, atrasando o desenvolvimento, gerando desemprego e prejudicando a economia. O projeto traz regras mais claras e prazos definidos, por exemplo, a nova Licença Ambiental Especial (LAE) deve ser concedida em até 12 meses, o que dá mais previsibilidade para obras de pequeno porte e curta duração. Essencial para resolver demandas urgentes, como manutenção de estradas ou pequenas construções. A Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite as atividades com baixo ou médio impacto ambiental, será obtida de forma automática, por meio de declaração digital. Isso evita burocracia e reduz custos e ainda exige que o responsável siga todas as normas ambientais, sob risco de penalidade”, afirma o parlamentar.

Ainda de acordo com o pedetista, estas mudanças incentivam a produção, o emprego e a infraestrutura sem ignorar a proteção ambiental.

“Temos de respeitar o meio ambiente e somos um país exemplo ao mundo, mas não podemos ter projetos como ferrovias paradas há uma década esperando uma análise. A licença por adesão dá uma responsabilidade bem grande e gera penalidades se não forem cumpridas as exigências”, finaliza o deputado.

Leia também: