Prefeitura de Salvador realiza blitz educativa sobre uso de patinetes elétricos após decreto de regulamentação

A Prefeitura de Salvador realizou na manhã deste sábado (12) uma blitz de conscientização e fiscalização sobre o uso correto dos patinetes elétricos compartilhados. A ação, realizada na orla da Barra, foi coordenada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e contou também com o apoio da JET, empresa responsável pela operação do serviço na capital baiana.

A blitz é um desdobramento direto do Decreto Municipal nº 40.301/2025, publicado no último dia 4 de julho, que regulamenta o uso dos chamados Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (EMIA), como patinetes, bicicletas, monociclos e motos elétricas — tanto de uso compartilhado quanto particular.

Durante a ação, os agentes verificaram se os usuários estavam seguindo as regras, como o uso individual do equipamento, a proibição de condução por menores de 18 anos e a vedação do uso sob efeito de álcool. Casais, pais com crianças ou qualquer tipo de transporte duplo estão proibidos, conforme o decreto.

“A nossa ideia hoje, com essa ação de fiscalização, é fazer um trabalho de conscientização, para fortalecer o conhecimento da população sobre o decreto e maximizar o uso correto desses equipamentos”, destacou Guillermo Petzhold, assessor especial da Semob, que estava coordenando a blitz.

Limites de velocidade – Além das normas gerais de uso, o decreto também estabelece de maneira clara onde esses equipamentos podem circular e, também, os limites de velocidade específicos para cada área da cidade: “A circulação só é liberada em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e ruas que tenham velocidade máxima (para veículos) de até 40 km por hora, além de parques, praças e vias compartilhadas”, explica Guillermo Petzhold.