9 agosto 2025
A cidade de Vitória da Conquista deu um passo decisivo no combate à violência de gênero com a formalização da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas e a criação do Comitê Permanente Interinstitucional, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (14), na sede da Prefeitura. Ao lado de autoridades civis e militares, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Cordeiro (PL), teve papel de destaque no evento e reafirmou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
Durante a cerimônia, foram apresentados dados alarmantes pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Viviane Ferreira: mais de 17 mil mulheres em situação de violência foram atendidas no município desde 2017, e atualmente mais de 200 estão sob acompanhamento do Centro de Referência Albertina Vasconcelos.
Diante do cenário, Ivan Cordeiro ressaltou a importância da integração entre os poderes e instituições para garantir acolhimento, proteção e dignidade às vítimas. “Parabenizo o Executivo pela criação dessa rede, que vem para dar mais efetividade às ações de proteção. A Câmara não pode ficar de fora. Temos debatido projetos importantes e agora contamos com a bancada feminina, inédita na história de Conquista, que fortalece ainda mais essa luta”, afirmou o vereador. E completou: “Não basta conhecer as leis, é preciso ter sensibilidade para colocar em prática o que está no papel”.
A nova estrutura contará com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, OAB, Defensoria Pública, conselhos municipais e entidades da sociedade civil. O objetivo é integrar ações de prevenção, repressão e acolhimento, além de fortalecer políticas públicas que promovam a autonomia feminina.
A prefeita Sheila Lemos destacou a intenção do município em se tornar referência nacional na proteção das mulheres. “Já somos referência na proteção de crianças e adolescentes. Agora damos um passo histórico para proteger também as nossas mulheres”, afirmou. Ela anunciou ainda esforços para implantar no município a Casa da Mulher Brasileira e criar a Guardiã Maria da Penha, força especializada dentro da Guarda Municipal.
A comandante da Ronda Maria da Penha, tenente Velania, também enfatizou a importância da rede: “A gente não imagina mais essas mulheres sem a Ronda. Mesmo com medidas protetivas, muitas ainda são ameaçadas. Essa rede vem para dar mais segurança e acolhimento”. Já o comandante da Guarda Municipal, Capitão Lemos, chamou atenção para o desafio da subnotificação: “O maior obstáculo ainda é a denúncia. Precisamos vencer essa barreira para atuar com eficácia”.
Além de Ivan Cordeiro, participaram do ato os vereadores Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), Ricardo Babão (PCdoB), a ex-vice-prefeita Lúcia Lemos, representantes das forças de segurança, do sistema de justiça, conselhos e entidades da sociedade civil.
O Comitê Interinstitucional passará a atuar ainda neste semestre, com reuniões periódicas, metas definidas e acompanhamento de indicadores. Para Ivan Cordeiro, essa iniciativa representa “um compromisso com a vida das mulheres de Conquista” e reforça o papel do Parlamento municipal na construção de uma cidade mais justa, segura e acolhedora para todas.