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Desembargadora Gardênia Pereira Duarte 15 de julho de 2025 | 15:50

TJ-BA arquiva reclamação contra desembargadora Gardênia Duarte por ausência de indícios de má-fé

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou uma reclamação correicional apresentada por Jihad Mohamad Saleh Abould Hosn contra a desembargadora Gardênia Pereira Duarte. A decisão foi tomada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende, com base na ausência de provas que justificassem interferência da via correicional no mérito de decisões judiciais.

Hosn alegava irregularidades em um processo de reintegração de posse envolvendo uma área em Pindobaçu, apontando inconsistências em documentos apresentados pela parte contrária e questionando mudança de voto da magistrada. Também levantou suspeitas sobre possível influência externa no julgamento.

Entretanto, o TJ-BA considerou que não houve comprovação de má-fé ou irregularidade administrativa, destacando que divergências sobre o conteúdo de decisões devem ser tratadas por meio dos recursos jurídicos apropriados, não por medidas correicionais. A presidência da Corte reforçou que sua atuação se limita a aspectos administrativos, conforme entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça.

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