TJ-BA convoca juíza para atuar na 5ª Câmara Cível após aposentadoria de desembargadora

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) convocou a juíza substituta de segundo grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, para atuar na 5ª Câmara Cível. A decisão foi publicada nesta terça-feira (15) e ocorre em razão da aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz.

A juíza Maria do Rosário assumirá o posto, por tempo indeterminado, conforme deliberação da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende. Com a nova designação, fica revogada a convocação anterior do juiz substituto de segundo grau Antônio Carlos da Silveira Simaró, que atuava na mesma função.

A medida segue o artigo 39 do Regimento Interno da Corte e visa manter a regularidade dos julgamentos na câmara cível, responsável por analisar recursos relacionados a matérias de direito privado.

Os demais candidatos, que foram considerados inabilitados, foram: Almir Pereira de Jesus, Ruy Eduardo Almeida Britto, Rilton Góes Ribeiro, Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Benicio Mascarenhas Neto, Livia de Melo Barbosa, Francisco de Oliveira Bispo, Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Ícaro Almeida Matos e Paulo Roberto Santos de Oliveira.