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O novo sistema promete maior integração e agilidade na tramitação processual 16 de julho de 2025 | 08:47

TJ-BA cria comitê para acompanhar transição do sistema processual eletrônico

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu mais um passo na modernização de seus sistemas ao instituir um Comitê de Acompanhamento dos Órgãos Externos do Sistema de Processo Eletrônico (Eproc). A medida, assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, tem como finalidade assegurar uma transição segura e eficiente do atual Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o Eproc, nova plataforma desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A decisão de adotar o Eproc foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em outubro de 2024 e oficializada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o TRF4, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O novo sistema promete maior integração e agilidade na tramitação processual, mas também requer planejamento rigoroso para evitar prejuízos ao funcionamento da Justiça durante a mudança.

Criado a partir de recomendação do Comitê Gestor Interno do Eproc, o novo comitê será responsável por monitorar todas as fases da implantação, desde a migração de dados até a plena estabilização do sistema. Um dos focos é garantir o alinhamento entre os diversos atores do sistema de justiça, promovendo um canal contínuo de diálogo com defensores públicos, promotores, advogados, procuradores e representantes das forças de segurança.

Além de magistrados e gestores técnicos do TJ-BA, o comitê será composto por representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), das Procuradorias Federal, Estadual e Municipal, e das Polícias Civil, Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Cada instituição deverá indicar formalmente um representante, que atuará sem prejuízo de suas funções originais.

A presidência do TJ-BA poderá ainda ampliar a composição do comitê, incluindo novos órgãos públicos conforme a necessidade e a complexidade das etapas de transição. A expectativa é que o grupo funcione de forma permanente até que toda a migração dos processos que tramitam atualmente no PJe e no sistema Projudi — ainda utilizado em algumas comarcas do interior — esteja concluída.

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