TJ-BA retira 4.500 processos que estavam na condição de paralisados há mais de 100 dias

Conforme relatório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o Projeto Esforço Concentrado, mais de 4.500 processos foram retirados, em dois meses, da condição de paralisados há mais de 100 dias no Gabinete da 7ª Vara Cível de Salvador.

Com a coordenação da juíza auxiliar da CGJ, Júnia Araújo, a equipe encontrou, no início das atividades, em 17 de março, 5.398 processos em condições de paralisados há mais de 100 dias. Em 16 de maio, ao concluir o período de ações da equipe de Esforço Concentrado, restaram 881 processos paralisados há mais 100 dias; 4.517 processos foram retirados do acervo de feitos sem movimentação.

A equipe trabalhou, na modalidade remota e presencial, utilizando os sistemas processuais do TJ-BA, sentenciando, decidindo, despachando e minutando processos; verificando, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.

A iniciativa, realizada no âmbito do Projeto Raio-X Estratégico, que atua nas áreas Cível, Família e Sucessões, objetiva promover a regularização da prestação jurisdicional mediante o saneamento do acervo processual das unidades que apresentam um elevado número de feitos paralisados há mais de cem dias, considerando a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e as Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).