Foto: Chico Ferreira/Arquivo/Câmara Deputada federal Lídice da Mata 17 de abril de 2023 | 08:22

Entrevista – Lídice da Mata: “O PSB coloca o meu nome, o do vereador Sílvio Humberto e o do presidente da Conder, José Trindade (para 2024)”

Experiente e com fama de combativa, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) nega que tenha se aproximado do Centrão quando o partido dela aceitou, na semana passada, integrar e liderar o superbloco arquitetado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo ela, a manobra teve como objetivo facilitar as negociações e ocupações de espaços no Legislativo. E mais: Lídice tem certeza de que Lira, líder do Centrão, vai ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta entrevista exclusiva extraída após mais uma hora de conversa, no último sábado (16), Lídice, que está no quinto mandato de deputada federal – ela estreou no Congresso Nacional como parlamentar constituinte, em 1987 – falou ainda sobre o “clima baixo-astral” que toma conta da Câmara neste início de legislatura, a relação difícil com os bolsonaristas e o possível apoio ao colega baiano Elmar Nascimento (União) na corrida pela sucessão de Arthur Lira.

Ex-deputada estadual, ex-vereadora e ex-prefeita de Salvador, revela ainda as dificuldades em torno das negociações envolvendo a ocupação de cargos federais na Bahia, fala sobre a proposta de federação entre o PSB, PDT e Solidariedade e, claro, as eleições municipais de 2024.

A deputada não esconde o desejo de voltar a comandar os destinos da capital. “Nesse momento tudo cabe. Sonhar cabe também. Não adianta querer colocar uma camisa de força no debate político e eleitoral”, afirma a economista, que é natural de Cachoeira.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Política Livre – Na semana passada, a senhora estava presente na audiência com o ministro Flávio Dino (Justiça), também chamada de show de horrores, na Comissão de Segurança Pública da Câmara que terminou com uma acusação de assédio da deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar negou a acusação e disse que estava apenas defendendo a senhora. Houve ou não assédio, na sua opinião?

Lídice da Mata – Eu acho que não houve. As pessoas estão vendo as coisas de maneira, digamos assim, seletiva, porque assim foi divulgado. O que foi feito pelo grupo e pelas redes da deputada foi congelar um frame de um vídeo onde aparece, quando a imagem é congelada, o deputado Márcio dando a entender estar muito próximo da deputada. Na verdade ali foi uma confusão generalizada, com diversos pontos de conflito no plenário da comissão, principalmente quando o ministro se levanta, e ele não queria sair de imediato, tanto que ficou um tempo, e passou a ser chamado de fujão pelos bolsonaristas.

Se alguém foi assediada ali, fui eu, que durante boa parte da sessão estava na última fila, porque a sala estava muito cheia, e tive que ficar num local onde só havia bolsonarista. Logo aconteceu o problema entre o deputado Duarte (Duarte Júnior, do PSB do Maranhão), que estava no centro do plenário, e a deputada Zambelli (Carla Zambelli, do PL de São Paulo). A deputada o atacou, o xingou, cometeu falta de decoro parlamentar, mas ainda assim a reunião prosseguiu.

Naquele momento, pedimos providências ao presidente da comissão, quando um deputado que estava ao meu lado bateu em meu ombro quando eu me dirigia à presidência e disse: “calma, deputada”. Eu não estava fazendo nada demais além de me manifestar como deputada do governo em apoio ao ministro do meu partido e ele tentou me calar.

Quem foi o deputado?

Nem sei o nome dele. Tirei a foto dele e encaminhei para a liderança. Junto dele tinha outro, um barbudão, e depois um outro que carrega a bandeira do lado. Pois o tal deputado continuou insistentemente me pedindo calma, aumentando o tom de voz, então aumentei o meu tom de voz também. Eu disse a ele que isso acontece com todo machista quando uma mulher se manifesta, ele pede calma para tentar desqualificá-la como descontrolada. Falei que não me submeteria, que não me calaria, que ele não ditaria como devo me comportar, e os outros dois começaram a participar da discussão, dizendo que eu estava tumultuando.

Seguimos a discussão quando, já no final, essa moça (Júlia Zanatta), que estava lá na frente, numa outra fila, que não tinha nada a ver com a história, e vendo que eu disse que nenhum homem me calaria pedindo calma, disse que era mulher e poderia pedir. Foi ela gritando e eu também gritando. Pedi respeito e disse que não estava falando com ela. Ela entrou porque quis, e em nenhum momento veio me defender ou me socorrer como mulher. Eu estava sendo assediada moralmente durante toda a sessão e em nenhum momento ela veio intervir. Ela entrou para defender os colegas bolsonaristas numa manipulação.

Foi nesse momento que aconteceu o episódio com o deputado Márcio Jerry?

Nesse momento o deputado Carlos Veras (PT-PE) chegou atrás de mim e pediu: “respeitem Lídice”, falando com todos, não só com a deputada (Júlia Zanatta). Aí o deputado Márcio Jerry ia passando num lugar estreito e pequeno e ele viu o que estava acontecendo, e chegou por trás da deputada e, como é possível ver no vídeo, disse algo do tipo, até de forma irônica: “respeite Lídice, ela tem 40 anos de mandato”. A deputada virou com calma e disse que só estava pedindo para eu ficar calma. Veja que ela não vira com indignação, como se tivesse de fato sido assediada, mas com calma.

A partir daí montaram toda a cena. O que ficou marcado mesmo foram as ofensas graves da deputada Zambelli ao deputado Duarte, e ela será acionada por isso na Justiça e no Conselho de Ética. Usaram esse episódio do assédio para tentar criar uma justificativa para ofender a esquerda quando, na verdade, eles fizeram de tudo para tentar impedir que o ministro Flávio Dino falasse, ele que deu um banho nos bolsonaristas na primeira audiência em que participou (na Comissão de Constituição e Justiça). As ofensas são sempre pessoais, porque no argumento político eles perdem.

Os parlamentares bolsonaristas usaram o episódio para afirmar que para as deputadas de esquerda não há assédio quando a suposta vítima é de direita. O deputado federal baiano Capitão Alden (PL), por exemplo, foi nessa linha…

Essa turma é acostumada a fazer fake news. Veja que demorei um tempo explicando a você o que de fato ocorreu. Mas não adianta discutir com eles. Ficou demonstrado que não houve, que quem sofreu assédio moral foi eu. Isso é uma narrativa que eles criam para que a base política deles possa repetir.

Brigas, ofensas, confusões, ataques pessoais. Esse vai ser o tom da Câmara dos Deputados nessa legislatura? O que deve ser feito para mudar isso? O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prometeu agir por meio do Conselho de Ética.

Eu acho que o Conselho precisa punir. Porque havia uma certa tradição anterior do Conselho de Ética de só agir em casos muito graves. Eu acho que o clima na Câmara exige que se tome providências. Não podemos deixar que uma legislatura se inicie com um clima como esse. O interesse do bolsonarismo é criar o caos, ir para a agressão pessoal, como é característica deles. Fizeram isso na posse do presidente Lula (PT), chamado de ex-presidiário. E a nossa reação foi denunciar ao presidente da Casa e exigir que se tomasse uma posição, e ele nos prometeu não vai permitir esse tipo de situação em plenário. Uma deputada não pode simplesmente xingar um colega, como aconteceu na audiência de Flávio Dino. Um outro (Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais) não pode colocar uma peruca no Dia da Mulher para agredir a luta das mulheres e das deputadas transexuais. Na tribuna o parlamentar pode dizer suas opiniões mesmo de forma forte, mas não pode ferir o decoro parlamentar, não pode desqualificar o outro no pessoal.

Que tipo de punição deveria ser aplicada, na opinião da senhora?

Vale tudo. Pode ser suspensão do mandato por um tempo. Tem que graduar de acordo com o comportamento. Só assim iremos restaurar o ambiente de respeito na Câmara. Veja que essa deputada (Carla Zambelli) foi recentemente condenada na Justiça porque atacou Manuela D´Ávila (ex-deputada federal, do PCdoB do Rio Grande do Sul) por ter divulgado nas redes uma imagem danificada de Manuela caracterizada como demoníaca, atacando a imagem pessoal. Esse tipo de coisa que não podemos permitir que aconteça. Isso não é crítica política.

Como é a sua relação com os deputados bolsonaristas, inclusive com Capitão Alden, que é da Bahia, ali na hora do cafezinho da Câmara, longe da TV e dos celulares?

Alguns permanecem distantes. Mas outros começam a se aproximar. É claro que quando a pessoa começa a se aproximar, e tem uma atitude mais social e respeitosa, a tendência também é que a postura de ataques diminua. Do PL da Bahia, tem a deputada Roberta Roma, que, igualmente ao seu marido, o ex-deputado João Roma, sempre foi muito delicada comigo e com os outros da bancada do governo. O deputado Capitão Alden também nunca teve nenhuma atitude desse tipo. Acho que talvez na Bahia os deputados ligados ao bolsonarismo tenham uma tendência mais equilibrada, ainda bem!

Por meio de uma articulação do Arthur Lira foi formado um superbloco na Câmara com nove partidos e mais de 170 parlamentares, do qual o PSB não só faz parte, mas como também lidera, por meio do deputado Felipe Carreras (PE) . Isso colocou o seu partido mais próximo do Centrão?

Não, não é nada disso. Esses blocos são administrativos na Casa. O PSB tem 14 deputados apenas, e atuar em bloco fortalece o partido, que segue na base do governo. Esse esforço todo é para se criar um clima de governabilidade no Brasil, que também passou por uma diminuição do número de partidos. Saímos de 30 ou mais de 30 partidos para 13 ou 14 na última eleição. Então, desde o início houve uma intenção da formação de blocos para fortalecer a posição dos partidos e facilitar as negociações políticas.

Além disso, como muitos ficaram menores, a tendência da formação de blocos é natural, até para aumentarmos nossa participação, por exemplo, nos espaços administrativos da Casa e em questões como o debate sobre as Medidas Provisórias (MPs), para citar um exemplo. Isso não guarda uma referência de posicionamento político e ideológico. É provável, inclusive, que os deputados dos partidos sejam liberados para votar como desejem determinadas pautas.

O fato de o PSB ter assumido a liderança do grupo fez parte da negociação de Arthur Lira para que o partido ingressasse no superbloco?

Sim, para sinalizar claramente que era o bloco do governo. O PSB tem o vice-presidente da República e dois ministros de peso. Não há dúvidas de que estaremos trabalhando pelo governo.

Mas na opinião da senhora o superbloco vai ajudar mais Lira ou Lula?

Vai ajudar Lula. E digo mais: não tenho dúvidas de que Lira vai ajudar Lula.

Sabemos que esse superbloco surgiu como uma reação de Arthur Lira a um outro bloco, formado por Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC. Já se antecipa aí uma disputa pela sucessão do próprio Lira entre o deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, e o líder do União Brasil na Câmara, o baiano Elmar Nascimento. A senhora votaria em Elmar, seu adversário político na Bahia?

Ainda tem muita coisa para rolar debaixo dessa ponte. Para mim, e essa é minha opinião individual, pois o partido não tratou disso, o próximo presidente da Câmara tem que manter um acordo com o governo de Lula, para viabilizar o governo. A referência nossa tem que ser essa, independentemente do nome.

A senhora foi reconduzida à coordenação da bancada baiana no Congresso Nacional, que envolve deputados e senadores do Estado. Qual o papel que a senhora desempenha nessa função?

A coordenadoria da bancada trata dos assuntos que dizem respeito à Bahia e que passam pelo Parlamento. Não só debatemos o impacto de projetos importantes no Estado, como a reforma tributária, por exemplo, como apresentamos emendas ao Orçamento da União e destinamos emendas coletivamente. A coordenação é sempre ocupada por um parlamentar da base do governador do Estado. O vice da coordenação é alguém da oposição ao governo da Bahia. A questão das emendas ao Orçamento é importante porque libera recursos para projetos estruturantes defendidos pelo governo estadual. Geralmente, das 18 emendas coletivas da Bahia, de cinco a oito ficam com o Estado. Também sempre destinamos uma para a Prefeitura de Salvador, por ser a capital. Também tem recursos para instituições de educação e saúde, que sempre recebem o apoio da bancada, assim como outros projetos especiais.

Qual o valor anual das emendas de bancada?

É proporcional à população de cada Estado. Na Bahia gira em torno de R$ 400 milhões, mais ou menos Mas apenas metade é impositiva, ou seja, de destinação obrigatória pelo governo federal. A outra metade depende de negociação com o governo federal. Esse negócio de impositiva passou a acontecer depois da presidência de Michel Temer (MDB-SP). Nos primeiros governos de Lula não tinha isso e a negociação era direta entre os governadores e o presidente, que definia qual eram as emendas que podia liberar.

Por falar em emendas, o orçamento secreto vai continuar no governo Lula?

Olhe, privilégio é difícil de ser mudado, você sabe. Onde há interesse… não vou mentir. Lula fez um movimento real, necessário, em minha opinião, mesmo reconhecendo que o presidente da Casa, assim como o presidente da República, tem que ter margem no orçamento para negociações no Congresso de forma mais direta. Mas, ainda assim, não era possível uma desigualdade como a que aconteceu nas emendas chamadas de RP9, ou seja, o orçamento secreto. Aquilo foi um pesadelo. O orçamento não pode ser distribuído com o nível de arbitrariedade que foi naquele momento. Acabou totalmente? Não, não acabou totalmente. Mas já diminuiu e acho que temos de continuar lutando primeiro pela transparência dos recursos liberados por região, por deputado, por conjunto de deputado, entendeu? E, segundo, que se mantenha um nível de oportunidades mais próximo de uma igualdade.

Outra atribuição da senhora como coordenadora da bancada é a de levar ao ministério das Relações Institucionais e ao governo as reivindicações dos parlamentares e dos partidos por espaços nos cargos federais na Bahia, correto? Como estão as negociações?

Eu recebo o pleito dos partidos e os encaminho para o ministério, para o ministro Alexandre Padillha. Recebo, vou lá, converso, mostro onde tem conflito, proponho que haja uma maneira de negociação do conflito, retorno à bancada, converso quando já foi distribuída uma função sem que pudéssemos interferir diretamente na negociação com o presidente da República, aí digo que aquela função não está mais na lista. Enfim, é um nível de negociação, e estou brincando quando digo isso, mas que não aguento mais essa tarefa de discussão de espaços (risos).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem atuado para ajudar a resolver os conflitos?

Veja, tem partidos que negociam com o governo Lula que não estão na base aqui na Bahia, que pleiteiam espaços. E, por outro lado, esse período mais intenso de negociações coincidiu com a viagem do governador à China.

O União Brasil mesmo, por meio dos deputados Elmar Nascimento e Arthur Maia, reivindica manter o controle das duas superintendências da Codevasf no Estado, numa disputa contra partidos da base de Jerônimo, como o próprio PT…

Temos que reconhecer que o presidente precisa fazer sua base de apoio, fazer maioria no Congresso, e nós queremos os nossos espaços, nós que apoiamos desde o início, mas ao mesmo tempo sabemos que iremos ceder alguns espaços porque é assim. Quando não se faz maioria é preciso arranjar mecanismos para fazê-lo dentro da política e do que é permitido fazer, e esse é um aprendizado que o povo brasileiro vai ter que ir tendo enquanto não houver eleições parlamentares separadas do Executivo. Enquanto isso não ocorrer, vamos viver esse processo de sub-representação, de diminuição do papel do Legislativo.

Os espaços mais cobiçados são mesmo as superintendências da Codevasf e o comando do Dnocs na Bahia? Quando as nomeações começam a acontecer, pois até agora só saiu mesmo as superintendências do Incra e do Iphan.

Acho que são esses espaços sim. Sobre quando sai, Deus é quem sabe. Acho que agora haver uma tendência de afunilamento. A formação desses blocos na Câmara também serve para ir unificando mais uma base de governo e isso facilita as negociações.

O PSB pleiteia o comando da Companhia das Docas da Bahia (Codeba)?

Sim, nosso pleito é esse. A verticalização na distribuição dos espaços foi um entendimento do presidente com o partido. Então, quando for possível, onde houver estrutura do ministério em estados nos quais o PSB tiver deputados federais, seria levada em conta a verticalização. Na Bahia, como o presidente do Sebrae, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado pelo PSB com Alckmin, é eleito e tem muita confusão ali, tanto nacionalmente quanto regionalmente, optamos por pleitear a presidência da Codeba, ligada ao Ministério dos Portos, que também lideramos.

O nome indicado para a presidência da Codeba é o do administrador Antonio Carlos Tramm, que deve deixar nos próximos dias o comando da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), estatal do governo baiano?

Sim, é o nome que estamos indicando.

Houve insatisfação do PSB com o governo Jerônimo pela forma como a mudança na CBPM, que será presidida pelo vereador de Salvador Henrique Carballal (PDT), foi anunciada?

Essa questão é uma questão menor. O que importa é que o PSB tem a clareza de que cumpriu com Tramm com folga o seu dever. Ele recebeu uma CBPM e está entregando outra muito melhor. Ele está entregando uma CBPM que vivia tendo que receber recursos do Tesouro estadual e agora é superavitária por conta dos royalties que passou a receber.

As negociações pela formação de uma federação nacional entre o PSB, o PDT e o Solidariedade esfriou?

É uma questão nacional que depende de negociação. Há divergências de posições em alguns estados. Na Bahia, o PDT sempre diz que está em lado diferente do nosso, e nós também reafirmamos isso. Eu fui a favor de fazermos uma federação com o PDT e Solidariedade em 2026. Acho que em 2024, nas eleições municipais, é difícil e vamos ver o que vai dar. Mas o sentimento é que as dificuldades têm aumentado.

A senhora pontuou bem, na segunda colocação, em levantamento feito recentemente pelo Instituto Paraná sobre a disputa pela Prefeitura de Salvador, isso no cenário mais provável, em que o atual prefeito Bruno Reis (União) é candidato à reeleição. A deputada tem o desejo pessoal de ser candidata?

Ninguém pode ser prefeito com um projeto de si mesmo. Para isso dar certo tem que ser o projeto de um grupo, de alguns partidos, de um movimento, da sociedade. Está cedo, ainda. Quem foi prefeito de qualquer lugar tem vontade de ser prefeito porque trata-se de um espaço recompensante. Você pode ver as coisas acontecerem todos os dias com base nas decisões que foram tomadas. Então, é claro que isso é instigante, estimulante. Mas daí a concretizar uma candidatura… são outros quinhentos, depende de projeto político, de alianças, de recursos.

No momento temos que focar em construir um projeto para Salvador, rediscutir a cidade. Está claro que a atual gestão tem esgotado um pouco a sua capacidade de melhorar a vida das pessoas na educação, na saúde, e que precisamos repensar um projeto de desenvolvimento para a capital. A economia criativa é uma referência fundamental para isso. E quando digo isso não me refiro apenas ao Carnaval, à economia da cultura, pois quero me referir a uma economia moderna, industrial, inovadora, com eficiência, tecnologia e inovação.

Temos que garantir a inclusão produtiva das mulheres negras na economia da cidade. O empoderamento não pode ser deixar apenas que elas tenham que vender água e cerveja na informalidade do Carnaval. Elas precisam ter bons salários, bom empregos, com investimentos em qualificação e geração de oportunidades. Também precisamos repensar os equipamentos culturais de maneira diferente em Salvador.

Nas duas últimas eleições em Salvador tivemos uma pulverização dos candidatos de partidos da base do governo, principalmente na última. Essa estratégia é a melhor para 2024 ou, se não for, qual deve ser o critério para a definição de uma candidatura única?

A estratégia depende muito do adversário que vamos enfrentar. Será o prefeito ou o ex-prefeito (ACM Neto, do União Brasil)?

A senhora acha que ACM Neto pode ser candidato?

Ah, não sei dizer. Ai é especulação, e pode-se especular o que quiser.

Sendo Bruno Reis o candidato, como o próprio ACM Neto disse que será…

Eu acho que depende muito. Depende do perfil dos candidatos que a gente tenha. Isso ainda não avançou. Nosso governador tem dado centralidade a trazer novos investimentos para a Bahia, de dar uma retomada no crescimento econômico do Estado, e o contexto das eleições ainda vai ser tratado pelo conselho político no momento adequado.

Recentemente, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) fez críticas públicas ao PT após uma reunião da Executiva municipal petista que anunciou a disposição de ter candidatura própria em Salvador, apresentando, inclusive, três nomes. Como viu essas críticas?

Não vi o PT dizer que vai ter candidato próprio. Eu vi que teve uma reunião do diretório municipal e um posicionamento que é de um partido da base, o que é natural. O PSB mesmo coloca a minha candidatura, a do vereador Sílvio Humberto, tem aí colocado a do presidente da Conder, José Trindade. É um período inicial. Nesse momento tudo cabe. Sonhar cabe também. Não adianta querer colocar uma camisa de força no debate político e eleitoral. E acho que, nesse momento, centralizar o debate para uma candidatura única pode estreitar muito a nossa manobra política.

Política Livre