TJ-BA e Senado Federal promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil

O formulário de inscrição para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil permanece disponível até 05 de dezembro. Aberto ao público em geral, o evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), em parceria com o Senado Federal. Interessados podem optar por participar na modalidade presencial ou virtual.

O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia, e conta com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior.

A Audiência Pública acontece no auditório desembargadora Olny Silva – situado no prédio sede do Tribunal baiano -, no dia 07 de dezembro, às 10h30.

A audiência pública terá o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, como coordenador, além dos relatores Gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. O objetivo do debate é proporcionar ampla discussão e fomentar a participação da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de diretor-geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus Vinícius Fernandes como secretário-geral.